Correio do Zaca

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06/12/2018 | 01:40

DAVID ALMEIDA: “O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL NUNCA MAIS SE APEQUENARÁ DIANTE DO PODER EXECUTIVO”

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Em sessão bastante agitada, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria do deputado David Almeida (PSB), que obriga o Governo do Estado a executar integralmente as emendas impositivas inclusas no orçamento estadual.


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“Acredito que a nossa PEC faz da Assembleia Legislativa um poder verdadeiramente independente, que nunca mais se apequenará diante do Poder Executivo. A PEC é a nossa carta de alforria, pois com ela a Assembleia dá o seu grande grito de independência”, comemora David.


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Os deputados Serafim Corrêa (PSB), Luiz Castro (Rede) e Alessandra Campêlo (MDB), apesar de votarem a favor, advertiram sobre possível inconstitucionalidade da PEC pela falta de simetria com a Carta de 1988. David esclareceu a polêmica: “Os Estados não são obrigados a seguir o princípio de simetria quando se trata de matéria orçamentária”.


DEPUTADOS SE IMPÕEM


Com a PEC aprovada pelos 24 parlamentares estaduais, o governador de plantão terá que executar todas as emendas orçamentárias impositivas oriundas da Aleam.


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O dispositivo, segundo David Almeida, vai impedir que se repita o mau exemplo do governador Amazonino Mendes que simplesmente virou as costas para as emendas aprovadas pelo Parlamento Estadual em 2017, num total de R$ 126 milhões, alcançando áreas importantes como saúde, infraestrutura, educação, segurança e esporte.


PÉRICO ESCLARECE


Em nota à coluna, o presidente do CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), empresário Wilson Périco, disse reconhecer a gravidade da crise do PIM com a saída da Pepsi-Cola, mas esclareceu sua posição em torno do assunto.


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“Eu não digo que a insegurança jurídica forçará a saída de empresas, mas que é o maior problema que temos hoje”, observou.


AMBEV E COCA AMEAÇAM


Repercute nas redes sociais a manifestação do prefeito Arthur Neto (PSDB) em torno do encerramento das atividades da Pepsi-Cola no PIM.


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Conforme ele, se a reforma tributária não respeitar as vantagens comparativas da ZFM, outras empresas gigantes, como a Ambev e a Coca-Cola, arrumarão as malas em Manaus e se mudarão para outras regiões do país ou para o exterior.

 

MANAUS, ADEUS


Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), não há dúvida de que a saída da Pepsi-Cola do PIM é sinal de que mais de 30 empresas deixarão a Zona Franca de Manaus em breve.


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Vanessa é autora de um projeto de decreto legislativo que extingue o famigerado Decreto 9.514, do presidente Michel Temer, que muda as alíquotas do IPI em relação à ZFM. No entanto, ela não crê que o Congresso Nacional vote o seu projeto ainda este ano.


PROPAGANDA MENTIROSA


Com absoluto cinismo, a propaganda do governador Amazonino Mendes vende a mentira, no rádio e na televisão, de que a saúde vai bem no Amazonas.


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“Não há nada maravilhoso na saúde, que é o maior gargalo que o governador Wilson Lima vai encontrar em janeiro próximo”, diz o deputado Luiz Castro. Ele arremata: “No interior faltam equipamentos e o quadro não é diferente nos hospitais de Manaus, onde há superlotações vergonhosas”.


FAZENDA ESPERANÇA


A Fazenda da Esperança, instituição de apoio aos dependentes de drogas, lavou a burra ontem na Assembleia Legislativa.

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