Polícia Civil e MPE-AM alinham facilidades para a realização de procedimentos

Com o objetivo de dar celeridade às comunicações dos flagrantes realizados pelas delegacias, os delegados geral e adjunto, Orlando Amaral e Raimundo Acioly, respectivamente, e o chefe da Assessoria Jurídica da Polícia Civil, Arlindo Correa de Almeida, visitaram na manhã desta segunda-feira, 30, o procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Fábio Monteiro.

A reunião, que marcou a parceria entre os órgãos e abordou temas de interesse da sociedade, ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), localizada na Avenida Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, Zona Oeste.

De acordo com Amaral, o encontro serviu para estreitar o contato com membros do MPE-AM e discutir melhorias, como rapidez, aos serviços realizados pela Polícia Civil. O delegado explicou, ainda, que uma das problemáticas levantadas foi o processo de comunicação dos flagrantes, dificultado com a distância existente entre os órgãos que recebem a documentação.

“Aproveitamos a oportunidade para solicitar ao procurador-geral que a comunicação do flagrante ao promotor, que atualmente é feita na sede do MPE-AM, seja realizada no prédio anexo do órgão, no bairro Aleixo, que fica próximo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), onde fazemos a comunicação do flagrante ao juiz. Dessa forma, ganharíamos tempo na conclusão dos procedimentos realizados pelas delegacias”, explicou.

O procurador-geral, Fábio Monteiro, definiu a atitude do delegado geral como louvável e ressaltou que o MPE-AM está à disposição dos órgãos de segurança. “Estamos aqui para, juntos, combatermos a criminalidade. Hoje discutimos temas que serão certamente revertidos em medidas a favor da sociedade”, argumentou.

Foto: Ney Mendes / PC

As autoridades reforçam que, além do juiz e promotor, quando a pessoa autuada em flagrante não tem advogado, é necessário que o defensor público também seja comunicado. Esse procedimento é recebido na Rua 24 de Maio, no Centro da cidade.

Contudo, essa questão foi explanada e o procurador-geral também se comprometeu em ajudar para que os documentos sejam aceitos na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizada na Rua Maceió, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul.

Entenda o procedimento

Ao término dos flagrantes nas delegacias é necessário informar a prisão ao promotor, defensor e juiz. Muitas vezes, o autuado criminalmente segue com os investigadores durante essas comunicações para que, posteriormente, seja encaminhado à unidade prisional competente.

Com a distância entre os órgãos, essa ação deve ser mais cautelosa. No entanto, a partir da aproximação física entre o MPE-AM, TJ-AM e DPE-AM, além de simplificar o processo, haverá redução no tempo para esse serviço.