Amazonas vai ter Conselho Estadual LGBT para fortalecer implementação de políticas públicas

O combate à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBT) foi debatido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

O LGBT, outros órgãos ligados à temática e pela sociedade civil do Amazonas em dois dias de encontro, 24 e 25 de abril, em Manaus, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (avenida Constantino Nery, bairro da  Alvorada, Zona Oeste).

Além das pautas como enfrentamento à violência e ao preconceito, violação e respeito aos direitos e casos de desrespeito às pessoas LGBT, foi anunciada a criação do Conselho Estadual LGBT com previsão de iniciar as atividades no segundo semestre deste ano.

Para o presidente do Conselho Nacional que possui 30 membros de vários Estados, Zezinho Prado, o Amazonas vai ganhar muito com a instalação do órgão. "Nós não temos instrumentos legais no Brasil.

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O Conselho é uma ferramenta de inclusão e de fortalecimento de criação de políticas públicas. O órgão pode ajudar a sanar muitas questões para tentar diminuir os altos índices de criminalidade contra LGBT no país", explica.

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Casos de assassinatos - Um dos principais pontos abordados foi o de assassinatos de LGBT. Em 2016 o Amazonas registrou 29 casos sendo 26 em Manaus e quatro no município de Parintins. A secretária da Sejusc, Graça Prola, reforçou que, ainda em 2017, será criada, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), a Delegacia Especializada em Crimes contra a Intolerância, Discriminação e Preconceito.

Audiência Pública - No dia 26 de abril (quarta-feira ) acontece uma audiência pública sobre violência contra LGBT das 8h às 13h, no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (avenida Mario Ypiranga, 3.950, bairro Parque Dez, zona centro-sul).

Segundo a secretária da Sejusc, Graça Prola, a audiência será mais um mecanismo de participação efetiva da população LGBT, no que diz respeito aos direitos desse público e especificamente o combate à LGBTfobia em suas variadas formas como preconceito, discriminação, violência física e assassinatos.

Foto:Divulgação / Sejusc