‘OPINIÃO DO PORTAL DO ZACARIAS’: Rebeliões, fugas e mortes nos presídios brasileiros são consequências anunciadas da falência da pena de prisão em massa e da privatização do sistema

 Nem precisa ser especialista em direito nem em administração penitenciária para se constatar que a crise por que passa o sistema penitenciário brasileiro decorre da inutilidade da pena de prisão em massa cujo alvo principal são os pequenos traficantes de entorpecentes, autores de roubos e pequenos furtos, homicidas ocasionais, estupradores e membros de facções criminosas que agem dentro de fora dos presídios.

A pena de prisão como retribuição pelo mal praticado pelo criminoso é relativamente recente nos países democráticos. Mesmo assim, o Brasil ocupa a quarta posição no ranque mundial no quesito população carcerária, só perdendo para os Estados Unidos, China e Rússia.

As cadeias brasileiras são verdadeiras masmorras medievais e jamais conseguiram recuperar nenhum criminoso. Funcionam como verdadeiras universidades do crime, e os apenados saem do sistema pior do que quando entraram.

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No Estado do Amazonas não é diferente. A superlotação, as condições insalubres, a falta de assistência jurídica, médica, e, principalmente, a falta de ocupação e profissionalização no interior do cárcere, torna o interno presa fácil nas mãos das organizações criminosas que atuam dentro e fora das cadeias e penitenciárias.

Os dirigentes das quadrilhas organizadas suprem a omissão do Estado e ajudam as famílias do preso e lhe prestam assistência jurídica em troca da mão de obra a serviço do crime.

A privatização do sistema carcerário amazonense implantado pelo Governo Eduardo Braga foi um fracasso, apesar dos milhões de reais já gastos e desviados nesse setor.

Ao atual governo caberá a dura tarefa de reconstruir o sistema, realizando concurso público para agentes penitenciários, criando atividade produtiva para ocupar o apenado e lhe proporcionando cursos profissionalizantes para que tenha ocupação lícita no mercado de trabalho após o cumprimento da sua pena.

Transferir para a iniciativa privada, que só visa lucro, uma tarefa que é obrigação do Estado não poderia ter outro desfecho que não o fracasso absoluto que estamos presenciando.

Somente a gestão pública profissional eficiente do sistema, em parceria com a iniciativa privada, o quadro poderá mudar a longo prazo. (AZ)