Após polêmica, MEC revoga decisão que suspendia avaliação de alfabetização por dois anos

O ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez, revogou nesta terça-feira, 26, a portaria que suspendia por dois anos a avaliação do ensino básico deste ano, a Saeb. Pela primeira decisão, publicada nesta segunda, 25, a prova só voltaria a ser realizada em 2021.

A nova medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça.

Polêmica, a suspensão da avaliação de alfabetização resultou no pedido de demissão da secretária de Educação Básica do MEC, Tania Leme de Almeida, que não foi previamente consultada sobre a medida do governo.

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Em texto publicado nas redes sociais, ?Tania Leme de Almeida confirmou que não teve conhecimento das mudanças no Saeb e que deixa a pasta. "Não deveria haver política pública sem métrica e sem avaliação. A interrupção intempestiva de uma série histórica poderia vir a ter consequências indesejáveis sobre a análise de evidências e o balizamento de ações em todo território nacional", escreveu.

A repercussão negativa da medida também atingiu Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelas avaliações. A permanência de Rodrigues só depende agora da Casa Civil, para onde o pedido de desligamento por parte do ministro deve ser encaminhado.

Tania Leme de Almeida vinha sendo atacada, dentro e fora do MEC, pela ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho. Ela chegou ao MEC por indicação do ex-secretário executivo da pasta, Luiz Antonio Tozi. Tozi acabou demitido por Vélez após pressão de olavistas chegar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A suspensão da prova de alfabetização não havia sido discutida internamente no MEC. Além disso, Tozi e Tania eram quem mantinham conversas com representantes das secretarias de Educação dos estados e municípios.

Foi o próprio secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, quem pediu ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) a suspensão da avaliação.

Segundo o Inep, a decisão de interromper a realização da prova ocorreu para que as redes escolares pudessem se adaptar à Base Nacional Comum Curricular (que definiu o que os alunos devem aprender) e à nova política de alfabetização que será proposta pelo atual governo. Minuta dessa nova política indica a preferência a um método de alfabetização, o chamado fônico —decisão criticada.

A alfabetização é uma das prioridades elencadas pela atual gestão e o MEC criou neste ano uma nova secretaria para a área, comandada por Nadalim.

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A última edição de avaliação federal do tipo ocorreu em 2016. Na ocasião, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente no exame.

Folha de São Paulo