Após Dilma ser cassada, Temer assume definitivamente a Presidência da República

O plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Com isso, Michel Temer (PMDB) deve ser empossado às 16h nesta quarta-feira (31) de maneira definitiva como presidente da República para cumprir o mandato até o final de 2018.

A decisão, anunciada às 13h36min desta quarta, ocorreu quase nove meses após o início da tramitação do processo na Câmara dos Deputados e três meses e meio depois do afastamento provisório de Dilma.

Por 61 votos a 20, o Senado condenou a petista por crime de responsabilidade pelas chamadas "pedaladas fiscais", que são o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e pela edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso. Foram 7 votos a mais do que o mínimo necessário –54 das 81 cadeiras do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha fazendo mistério se votaria ou não, acabou optando pela cassação da petista.
Em seguida será votada a suspensão, por oito anos, da inabilitação para exercer função pública, que inclui a perda de direito político.
Em São Paulo, foram registrados fogos de artifício na região da av. Paulista (região central) e buzinaço em Higienópolis (zona oeste). No plenário, senadores pró-impeachment cantaram o hino nacional.

Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.

Dilma Rousseff, que acaba de ser afastada definitivamente da presidência da República em votação no Senado Federal, acaba de fazer seu primeiro discurso como ex-presidente.

"Queria cumprimentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", começou, ao som de aplausos, antes de cumprimentar movimentos sociais e brasileiros.

"Hoje o Senado tomou uma decisão que entra pra história das grandes injustiças. Escolheram rasgar a Constituição Federal", declarou. Em sua fala, reafirmou não ter cometido crime de responsabilidade e ter sofrido um "golpe parlamentar".

Dilma diz que, com seu afastamento, os "derrotados nas últimas quatro eleições, que não atendem pelo voto direto, como eu e Lula fizemos, apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado". Ela afirma ter sido o "segundo golpe" que sofre em sua vida. "O primeiro me atingiu quando eu era uma jovem militante. O segundo me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo".

Notificação assinada, entregue a Michel Temer (PMDB) após impeachment

Não deixando de mencionar que foi a primeira mulher eleita presidente do país, Dilma diz que seu impeachment é "um golpe contra o povo e contra a nação. O golpe é misógino, homofóbico e machista".

A ex-presidente se dirige aos 110 milhões de brasileiros que "saíram de suas casas para votar nas últimas eleições e, especialmente, aos 54 milhões de brasileiros que depositaram seu voto em mim nas urnas". Em seguida, cita ações de seu governo nas áreas da educação, moradia e combate à fome.

Ao fim de seu pronunciamento, ela faz um apelo: "Não desistam da luta. Ouçam bem. Eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos nós vamos lutar. Haverá contra eles a mais determinada e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer."

Dilma promete que não desistirá e que continuará sua jornada "contra o retrocesso, a agenda conservadora e pelo reestabelecimento pleno da democracia".

Com um "saudoso abraço a todo povo brasileiro e um abraço especial a todos que compartilham comigo o sonho da democracia e da justiça", Dilma finaliza seu discurso, ao som de aplausos.

'Saímos preocupados com posição de setores do PMDB', diz Aécio

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, se disse "surpreso" com o "posicionamento de uma parcela dos senhores senadores que vinham defendendo o afastamento definitivo da senhora presidente da República e que buscam", a seu ver, "atentar contra algo que é muito claro na Constituição.

"A perda da habilitação, com a perda dos direitos políticos, é inerente à pena da cassação", afirmou. "Que a oposição, os aliados de Dilma se manifestem contrariamente a esse entendimento, é compreensível, mas lideranças expressivas do PMDB se manifestarem dessa forma nos deixa enormes preocupações."

Para Aécio, "o Brasil, daqui por diante, não comporta mais ambiguidades". Ele afirmou que "caberia ao PMDB ter uma defesa única e sólida de todo o processo."

"O PSDB se manteve coerente desde o princípio. Agora nos preocupou, nesse final, essa manifestação do PMDB. Quero crer que não tenha tido nenhum tipo de entendimento que não nos tenha sido comunicado", disse.

"Eu repito, para que fique claro, o essencial foi resolvido, o Brasil passa a respirar amanhã um clima novo, de estabilidade, que possibilitará a construção de uma agenda ousada de reforma. Mas é preciso sim que setores do PMDB digam até que ponto estão comprometidos com esse projeto", afirmou o tucano. "Até que ponto, por exemplo, amanhã estarão ao lado dessas reformas preconizadas pelo presidente Michel Temer e apoiadas pelo PSDB."

"Eu não posso deixar de ressaltar que saímos dessa reunião hoje, dessa sessão histórica, de um lado aliviados por essa virada de página e pela possibilidade de o presidente Michel assumir definitivamente o seu mandato, mas por outro lado, eu confesso, saímos preocupados com essa posição de setores do PMDB que não nos dá segurança em relação a parceria para o futuro", concluiu o senador.

Fonte: A Folha de S. Paulo