‘Barco do Amazonas tem quilha e navega com segurança’, afirma Afonso Lobo sobre economia e investimentos do Governo do Estado

Em que pese a crise da economia do país, da qual nenhum Estado escapa, o Amazonas vai muito bem, obrigado, honrando com os compromissos do governo com o pagamento de pessoal e fornecedores, ao mesmo tempo em que continua tocando em frente o programa de investimentos em diversas áreas.

Foi esse o tom do balanço feito ontem (2) pelo secretário da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Afonso Lobo, sobre o desempenho da arrecadação e a situação financeira do Estado no primeiro semestre deste ano.

Afonso Lobo disse que o governo mantém investimentos importantes para a continuidade do crescimento do Estado, como as obras de duplicação da rodovia AM-70 (que liga Manaus a Manacapuru, a 68 quilômetros, e permite o acesso a outros municípios, como Iranduba e Novo Airão), a conclusão da avenida das Flores e dos anéis viários Sul e Leste, além do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). O secretário destacou também a renovação da frota de viaturas do sistema de Segurança Pública.

"O Amazonas é um dos cinco estados das 27 unidades da Federação que estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso se deve à reforma administrativa promovida pelo governador do Amazonas, José Melo, e a racionalização dos gastos e processos que estão melhorando a eficiência do serviço público”, afirmou Afonso Lobo.

Considerando que o governo teve coragem e firmeza para implementar uma reforma administrativa que permitiu ao Amazonas se antecipar à crise econômica que atingiu o país, além de renegociar contratos de fornecimento. “O governador está buscando otimizar o investimento e fazer render melhor o dinheiro público. O barco do Amazonas tem quilha e navega com segurança”, disse o secretário.

Combate à sonegação na emissão da nota fiscal permitiu à Sefaz

amenizar o rombo deixado pela queda de arrecadação (Divulgação / Secom)

Perdas na arrecadação do ICMS

Afonso Lobo informou que nos primeiros seis meses deste ano o Amazonas perdeu R$ 300 milhões com a redução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo recolhido pelo Estado, o que correspondeu a uma perda de 5,8% em relação ao contabilizado em igual período de 2014.

De acordo com o secretário, o principal responsável pela redução foi a queda da atividade industrial, que chegou a 18,20% nos primeiros quatro meses de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado.

Greve dos servidores da Suframa

A greve dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que completou 41 dias ontem (2), também tem prejudicado a arrecadação do ICMS, na avaliação do secretário da Fazenda.

Segundo dados da Sefaz, há quase 200 mil notas fiscais aguardando liberação, o que corresponde entre R$ 150 milhões a R$ 200 milhões em ICMS a ser recolhido aos cofres do Estado. “Fiscais da Sefaz estão trabalhando no desembaraço de mercadorias, mas eles não têm autonomia para vistoriar e liberar cargas, pois dependem da delegação da vistoria a ser dada pelo comando da Suframa”, disse Lobo.

O secretário apelou para que o comando da greve se sensibilize com a delicada situação econômica do país e “não prejudique ainda mais o Estado. Eu considero justa a reivindicação dos servidores, mas eles precisam ter uma estratégia que atinja o governo federal, pois até agora somente o Estado está sendo prejudicado”.

Estado combate sonegação fiscal

Apesar da queda de arrecadação do imposto, o Estado conseguiu recuperar, de janeiro a junho deste ano, R$ 90,1 milhões com a intensificação do combate à sonegação fiscal. As ações vão desde a fiscalização de mercadorias em trânsito ao trabalho de inteligência, que cruza dados gerados pelos próprios contribuintes nos sistemas informatizados da Sefaz.

Festas de fim de ano e Olimpíadas de 2016 em Manaus são eventos que vão contribuir para a recuperação da economia neste segundo semestre porque vão aquecer as atividades do Polo Industrial de Manaus (PIM) e, consequentemente, do setor comercial. “O Estado avalia inclusive a possibilidade de desonerações na atividade produtiva para amenizar o impacto da crise nas fábricas do PIM”, afirmou o secretário.