Petrobras afirmou ter requisitado uma medida cautelar para que essa prorrogação seja reconhecida
Em meio a boatos quase diários na Argentina sobre a venda de seus ativos no país, a Petrobras entrou com uma ação na Suprema Corte de Justiça argentina contra a província de La Pampa para manter suas concessões no local. Parlamentares argentinos disseram temer que a empresa deixe a Argentina devido aos escândalos de corrupção no Brasil. A petroleira brasileira não comenta a possível venda de ativos.
Em comunicado a respeito das concessões em La Pampa, a Petrobras informou ter procurado a Suprema Corte da Argentina para que seja "reconhecida a prorrogação das suas concessões" de exploração de petróleo e de gás nas áreas chamadas de Jagüel de los Machos e 25 de Mayo-Medanito, na Província do centro argentino.
A Petrobras afirmou ter requisitado uma medida cautelar para que essa prorrogação seja reconhecida. O pedido se baseia em um decreto provincial deste ano e também na Constituição Nacional e na Lei de Hidrocarbonetos. O deputado provincial Hugo Pérez, do partido União Cívica Radical (UCR), disse que o decreto no qual a Petrobras se basearia "foi rejeitado" na Assembleia Legislativa de La Pampa.
Pérez é autor de uma lei aprovada na semana passada que destina a área de Jagüel de los Machos à exploração da petroleira estatal, a PamPetrol, criada em 2006. "Nosso objetivo principal ao defender que a concessão não seja renovada para a Petrobras é que a PamPetrol, hoje uma empresa pequena, passe a crescer com a exploração dessa área", disse Pérez.
Deputado questiona o porquê de renovar se empresa está deixando o país
Segundo ele, outro fator que teria pesado na decisão dos parlamentares de diferentes partidos são os boatos de que a Petrobras venderia seus ativos na Argentina. "Por que deveríamos renovar essa concessão se a Petrobras está deixando nosso país? Para que ela venda os ativos depois de a concessão ter sido renovada?", disse Pérez. Ele afirmou ainda que a empresa deixaria a Argentina "devido aos escândalos de corrupção no Brasil".
Assessoria de imprensa fica muda no Rio
Questionada sobre os rumores de venda de seus ativos, a assessoria de imprensa da empresa no Rio de Janeiro disse que não comentaria o tema.
De acordo com o parlamentar, a concessão de Jagüel de los Machos, iniciada em 1990 com 25 anos de prazo e dez anos de possível prorrogação, vence em 6 de setembro.
Ele afirmou que o governo da província de La Pampa e a Petrobras teriam chegado a um entendimento em fevereiro para a prorrogação de dez anos. Mas essa decisão foi rejeitada pela Assembleia Legislativa.
Após tal decisão, Pérez apresentou o texto para transferir a concessão para a estatal. A outra concessão da Petrobras na Província, a de 25 de Mayo–Medanito, vence em outubro do ano que vem, disse o parlamentar.
A Província de La Pampa é uma das menores da Argentina e as duas áreas de exploração não estão entre as maiores do país, segundo fontes do setor. O ex-secretário de Energia da Argentina e analista energético Daniel Montamat disse que a questão da Petrobras em La Pampa é "pontual".
Mas ressalvou que o tema é "polêmico" e ocorre em meio aos boatos de venda dos ativos da empresa.
Suprema Corte deve dar razão para argentinos
Procurada, a assessoria de imprensa da Suprema Corte não respondeu aos pedidos para esclarecer quanto tempo o tribunal poderia levar para responder à ação da Petrobras. De acordo com o parlamentar provincial, que é opositor ao governador kirchnerista Oscar Jorge, "a expectativa é de que a Suprema Corte dará razão à Província e não à Petrobras".
E, em matéria recente do jornal Valor Econômico publicada no argentino El Cronista, fontes da empresa disseram que não seriam vendidos "os ativos de produção na Província de Santa Cruz (sul)" e que a Petrobras "manteria a posição estratégica de permanência no país, incrementando a produção de petróleo e gás natural como suas reservas em Neuquén, Río Negro e La Pampa".
Fonte: BBC
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