Câmara aprova projeto que torna crime importunação sexual

Foi aprovado pela Câmara dos Depurados nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que torna crime a divulgação de cenas de estupro e a importunação sexual em espaços públicos, como ônibus ou metrô.. Até então, este comportamento era classificado como contravenção penal, punido somente com multa, e agora passa ter pena de detenção.

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“Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS). "Toda forma de assédio deve ser combatida e esta sessão será histórica neste sentido”, finalizou.

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O projeto prevê ainda aumento na pena em caso de estupro coletivo. Por ter sofrido alteração o projeto volta ao Senado. 

Revista Marie Claire