Câmara implanta sistema que otimiza prestação de contas da Verba de Gabinete

Com o intuito de agilizar e ampliar a transparência nas finanças da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Poder Legislativo, por meio da Diretoria de Gestão de Tecnologia e Informação da Casa (DGTI), implantou nos 41 gabinetes dos vereadores o novo Sistema de Cálculo de Verba de Gabinete, desenvolvido pelo próprio setor. O mesmo também já prestou treinamento para os servidores encarregados de alimentar o sistema.

“Nós desenvolvemos um sistema, onde os gabinetes cadastram seus funcionários e as gratificações que os mesmos vão receber e, à medida que a pessoa vai lançando as informações no sistema, ele já vai calculando os valores, até chegar o montante de R$ 48 mil, valor total destinado à verba de gabinete. Com o sistema, a probabilidade da pessoa errar a somatória é mínima, além de agilizar todo o processo de prestação de contas”, apontou o analista de sistema da Diretoria de Gestão de Tecnologia e Informação, Joney Silva.

Conforme o analista, anteriormente os gabinetes prestavam contas por meio de planilhas do programa Excel, que eram encaminhadas posteriormente ao Departamento de Verba de Gabinete, que ao analisar e constatar os erros devolvia aos gabinetes as planilhas para as correções para somente depois retornar ao setor de prestação de contas.

“Agilizou tanto o serviço deles quanto o de tramitação de documentos. É um sistema que funciona via web, na intranet da Câmara, ou seja, somente as pessoas cadastradas pelos gabinetes terão acesso ao sistema e às informações prestadas nele, o que garante a segurança dos dados”, assegurou Joney Silva. Ele explicou, ainda, que a Diretoria de Gestão de Tecnologia e Informação da Casa prestou treinamento em todos os 41 gabinetes e agora está somente tirando algumas dúvidas, principalmente dos novos vereadores.

Com o novo sistema, é gerada uma planilha, que é enviada para o Câmara Digital, onde o setor Verba de Gabinete tem acesso às prestações de contas.

Redução

Em dezembro do ano passado, os vereadores da 16ª Legislatura aprovaram a Lei 436/2016, que reduziu 20% da verba de gabinete para a 17ª Legislatura. Com a redução, o valor saiu de R$ 60 mil para R$ 48 mil por mês.

Com a nova lei, cada gabinete poderá nomear no mínimo 15 e no máximo 30 assessores parlamentares. O texto anterior previa mínimo de 20 e máximo de 40. Ficou estabelecido também o valor de R$ 400 como auxílio alimentação para os servidores dos gabinetes. Os vencimentos dos funcionários da verba de gabinete variam de R$ 678 a R$ 2,6 mil.