Defensor público faz palestra para cumpridores de penas alternativas da Vara Maria da Penha

Em torno de 55 homens que estão em cumprimento de suspensão condicional de pena impostas em decorrência de condenações oriundas da Vara Maria da Penha, assistiram, nesta quinta-feira (15/03) pela manhã, no Tribunal de Justiça do Amazonas, na Zona Centro-Sul de Manaus, uma palestra feita pelo defensor público Messi Elmer Castro, sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tanto na área da família quanto na da justiça criminal.

Promovida pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), a palestra, que acontece a cada 15 dias, é uma das condições a que os acusados têm que cumprir durante a suspensão da pena, além de participar de reuniões de terapias comunitárias.

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A participação da DPE-AM nas reuniões, segundo explicou Messi, será agora permanente fruto da atuação da Defensoria Pública Especializada em Penas e Medidas Alternativas, com atuação na Vemepa.

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Como muitos respondem a acusações criminais, além de questões na área da família como guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros, o defensor informou sobre a importância do atendimento do que foi estabelecido na sentença, com resguardo dos direitos e garantias estabelecidos na lei.

Alguns pediram orientação sobre procedimentos em relação a comportamentos das ex-mulheres impedindo o acesso às crianças, a possíveis agressões recebidas delas e novas acusações que seriam infundadas, sendo orientados a buscar a Defensoria para ver qual medida pode ser tomada.

Messi explicou que, da mesma forma que eles podem buscar assistência jurídica da Defensoria quando acusados, as mulheres vítimas também poderão fazer, o que acaba acontecendo em cerca de 90% dos casos. E concluiu orientando-os a sempre preservar a paz e o diálogo para que novas medidas judiciais não os levem para o sistema prisional.