Serão cinco vagas, sendo uma para nível superior e quatro para nível médio; inscrições começam dia 20 de maio
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, na última quinta-feira (9/5), edital para a realização de um processo seletivo pioneiro no Brasil, visando preencher cinco vagas para estágio destinadas às pessoas com transtorno de espectro autista. O Edital de nº 014/2019, assinado pelo defensor público geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e pela coordenadora de Projetos Especiais da DPE-AM, defensora pública Flávia Lopes Oliveira, oferece quatro dessas vagas para pessoas do Nível Médio e uma para Nível Superior.
Inspirado em um processo semelhante feito na Defensoria Pública da Bahia, o projeto da DPE-AM, no entanto, é inédito no Brasil por criar uma equipe multiprofissional destinada a selecionar os candidatos a estágio. De acordo com o defensor geral, o edital demorou um pouco a ser concluído por ter recebido contribuições de profissionais da área jurídica, além de pessoas especialistas na área, que foram incorporadas ao texto final.
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Inscrições
As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas no período de 20 de maio a 3 de junho deste ano, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), na rua 24 de Maio, 321, Centro, no horário das 8h às 13h. O candidato precisa apresentar um documento original com foto e curriculum vitae.
Poderão concorrer às vagas de estágio os estudantes com deficiência (transtorno do espectro autista) que estiverem cursando a partir do 2º ano de qualquer curso superior ou de qualquer ano do ensino édio. “Essa é uma forma de inclusão dessas pessoas”, explicou Rafael Barbosa.
O candidato selecionado de ensino superior terá bolsa no valor de R$ 946,20, e do ensino médio, no valor de R$ 499,98. A seleção será feita por uma equipe multiprofissional formada por uma pedagoga, uma psicóloga e uma assistente social, segundo informou a defensora Flávia Lopes.
Coordenadora do projeto “Nosso Coração também é azul”, da DPE-AM, Flávia já requereu ao defensor geral as adaptações dos prédios do órgão às normas de acessibilidade e prioridade de atendimento referentes às pessoas com transtorno de espectro autista, segundo o Decreto nº 4.300/2019, que regulamentou a Lei nº 2.296/2018, bem como das leis federais nº 10.048/2000 e 12.764/2012.
A seleção terá as etapas de pré-seleção e análise de curriculum, e deverá ser contabilizado o tempo de experiência e compatibilidade com as atividades da Defensoria Pública. A equipe multiprofissional fará tanto o trabalho de selecionar os estagiários, como de sensibilizar os servidores da DPE para receber os estagiários.
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“A Defensoria já está se adequando para receber os estagiários com espectro autista, por isso vem mantendo estreita parceria com os profissionais que atuam nessa área”, finalizou Rafael Barbosa.
O edital pode ser acessado pelo site da Defensoria Pública, no endereço eletrônico www.defensoria.am.def.br.
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