Defensoria Pública do Amazonas realiza ação itinerante em comunidades ribeirinhas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do programa “Defensoria Itinerante”, realiza na próxima semana, de 19 a 22, de domingo a quarta-feira, uma ação inédita em parceria com a Marinha do Brasil, atendendo a comunidades ribeirinhas do entorno de Manaus, no trajeto que vai do município de Careiro da Várzea até Itacoatiara.

Durante a ação itinerante, uma equipe de três defensoras públicas prestará assistência jurídica em questões de Direito de Família em um navio que atenderá a população do Careiro da Várzea na segunda-feira, dia 20, e as comunidades localizadas ao longo do caminho até o município de Itacoatiara. A Defensoria Pública prestará serviço jurídico e a Marinha levará às comunidades serviços médicos e odontológicos. O embarque no navio será na noite de domingo, dia 19.

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De acordo com a defensora pública, Caroline Braz, coordenadora do programa “Defensoria Itinerante”, a parceria foi firmada por iniciativa da Defensoria Pública. “Sabendo da necessidade dessas comunidades e do serviço que já era prestado pela Marinha, a Defensoria procurou a instituição para firmar a parceria”, comenta a defensora pública.

As defensoras que participarão da ação levarão os equipamentos necessários para fazer o atendimento jurídico, como computadores e impressora, e contarão com o suporte de um técnico de Informática. Além do atendimento jurídico, os moradores da região também poderão receber orientações sobre benefícios sociais a que têm direito.

A defensora Caroline Braz ressalta que este é um projeto piloto, que servirá para identificar as condições para ações futuras, com o intuito de conseguir levar mais defensores para atender comunidades em um trajeto mais longo e municípios mais distantes. “A ideia é, nessa primeira ação, identificar quais são as principais demandas dessa população, para que, nas próximas ações, possamos focar naquilo que é mais necessário”, afirma.

Segundo a defensora, a expectativa para a parceria com a Marinha é a mais positiva. “Esperamos atender a essa população que a Defensoria dificilmente teria como alcançar sem ajuda da Marinha e o suporte do navio. E são pessoas que teriam muita dificuldade de se deslocar até Manaus. Então, essa é uma forma de levar o defensor para mais próximo da população”, avalia.

Ação na Delegacia da Mulher do Parque Dez

A Defensoria Pública encerrou nesta sexta-feira a ação itinerante na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) do bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, alcançando o número de 570 atendimentos na área de família. A ação, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 deste mês, prestou assistência jurídica em casos relativos à pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e registros públicos e retificação de certidão de nascimento, entre outros.

Na terça-feira, quando foi iniciada a ação itinerante, foram realizados 168 atendimentos. Na quarta-feira, foram mais 102, na quinta-feira, foram contabilizadas 150 assistências prestadas. A maioria dos casos é referente a ações de alimentos e divórcios, incluindo audiências de divórcio consensual. Nesta sexta-feira, foram feitos mais 150 atendimentos.

Na última semana, o programa “Defensoria Itinerante” realizou uma ação na Delegacia da Mulher do bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, realizando 756 atendimentos. A maior parte dos casos registrados na Cidade de Deus diz respeito a ações de alimentos, divórcio, tanto consensual, quanto litigioso, e termos de reconhecimento de união estável.