23 de Abril de 2024 - Ano 10
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Internacional
21/10/2017

Espanha decide destituir governo catalão e limitar poder do Parlamento

Foto: Albert Gea / Reuters

Medidas serão submetidas ao Senado; Entre as propostas, estão eleições em seis meses

Depois de os ministros do governo espanhol se reunirem desde as 10h da manhã (6h no horário de Brasília) deste sábado, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou que o governo da Catalunha será destituído, as funções do Parlamento da região passarão a ser limitadas e novas eleições serão realizadas "em um prazo máximo de seis meses".


Em primeiro lugar, o governo espanhol solicitará ao Senado que autorize o afastamento de Carles Puigdemont, presidente atual da Catalunha que luta por independência, e todos os seus conselheiros.

 

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Haverá, também, limitação dos poderes dos membros do Parlamento. A proposta dele é que qualquer decisão do governo catalão deve, de agora em diante, submeter-se ao governo central — e Rajoy terá poder de veto.

 

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— Não estamos retirando a autonomia da Catalunha, apenas afastando os governantes — afirmou o chefe do governo, em anúncio feito logo após a reunião com o conselho de ministros.


A isso se seguirá a convoção de novas eleições. Rajoy disse que essas medidas são necessárias "porque nenhum governo democrático pode tolerar que a lei seja violada".


O conselho extraordinário de ministros foi instaurado em Madri, e o conjunto de medidas que eles montaram sobre a região catalã será encaminhado ao Senado até o final deste mês.


Para renovar a câmara dos deputados atual, dominada pelos separatistas, Rajoy disse que proporá ao Senado assumir a competência para dissolver o parlamento regional e convocar as eleições, função que hoje está nas mãos do presidente da Catalunha.

 


Chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy (ao centro) se reuniu neste sábado,

21 de outbro, com ministros para traçar medidas intervencionistas na região

da Catalunha, que tenta se separar do país (Foto: Pool / Reuters)


Os senadores ainda precisam autorizar a aplicação das propostas. A pretensão dos ministros é “restaurar a ordem constitucional”, palavras de um governo que busca acabar com a crise institucional mais séria da era democrática, iniciada com a morte do ditador Francisco Franco, em 1975.


O governo da Espanha recebeu apoio da União Europeia, que também não vê com bons olhos a tentativa de separação da Catalunha.

 

Foto: Reprodução / O Globo


Poucas horas antes do anúncio de novas eleições na região, os dirigentes máximos do país elevaram o tom: o rei Felipe VI denunciou "uma inaceitável tentativa de secessão", enquanto o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que chegou-se "a uma situação limite".

 

O Globo

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