Especialistas e professores de direito analisam a decisão do Supremo sobre Renan

Após uma mobilização política dos principais partidos que apoiam o governo, com envolvimento direto do presidente Michel Temer e dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o réu Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.

A alternativa construída, e aprovada por seis dos nove ministros presentes à sessão de quarta-feira do STF, foi apenas proibir Renan de assumir interinamente a Presidência da República. O presidente do Senado está na linha sucessória, mas a substituição é vedada a quem responde a processo penal, como é o caso do senador alagoano.

Por seis votos a três, o Supremo derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, em caráter liminar, determinara o afastamento de Renan da presidência do Senado. Os votos nesse sentido foram puxados por Celso de Mello, que costuma votar no final, antes do presidente da Corte, pela condição de mais antigo do tribunal.

Na sessão de quarta-feira, porém, ele pediu para ser o primeiro a se manifestar, após Marco Aurélio. Celso de Mello anunciou uma mudança no voto que havia dado no julgamento de outra ação que discute se réus podem ocupar cargos na linha sucessória do presidente e que ensejou a liminar contra Renan.

Especialistas e professores de direito analisam a decisão do Supremo.

OAgência Globo