Apesar de não receberem pensão, ex-mandatários têm direito a assessores pagos pela Presidência da República e veículos com combustível
Presidentes brasileiros que deixam o cargo não recebem pensão ou qualquer tipo de remuneração direta. Mas o que lhes é oferecido chega a custar o equivalente a R$ 12 mil por dia aos contribuintes.
Trata-se de gastos com até oito servidores comissionados (motoristas, seguranças, apoio pessoal e assessoramento) a que cada um tem direito.
A União paga os salários, passagens e diárias em casos de viagens para acompanhar o ex-mandatário. Além disso, cada ex-presidente tem à disposição dois carros e o pagamento das despesas de combustível.
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Essas garantias foram concedidas por meio da Lei 7.474/86 e pelo decreto 6.381/2008.
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Em 2018, os benefícios concedidos a cinco ex-presidentes — José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff — custaram à União R$ 4,6 milhões.
Nos quatro primeiros meses deste ano, as despesas com servidores à disposição deles e veículos chegaram a R$ 1,45 milhão, já com a inclusão do ex-presidente Michel Temer na lista.
Os dados foram fornecidos ao R7 pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso à Informação .
O principal gasto é com o salário dos servidores: R$ 1,33 milhão em 2019; e R$ 3,35 milhões em 2018.
As diárias e passagens aparecem em seguida, com custo de R$ 305,7 mil de janeiro a abril de 2019; e R$ 1,11 milhão em 2018.
Os seis ex-presidentes têm cada um dois carros à disposição. Cinco desses veículos são emprestados pela montadora Fiat — SUVs Freemont.
Segundo o governo, por estarem em contrato de comodato esses veículos não geram "qualquer ônus para a Presidência da República".
"Os custos de manutenção e seguro desses carros cedidos em regime de comodato não são de responsabilidade da Presidência da República e sim das montadoras de veículos contratadas."
Os outros sete automóveis (Ford Focus, Fusion e Chevrolet Omega) são da frota própria da Secretaria de Administração da Presidência da República, sendo esta responsável pelo pagamento de seguro e manutenção.
O combustível de todos eles é custeado pela União: R$ 8.207 entre janeiro e abril deste ano; e R$ 79 mil em 2018.
Foto: Arte / R7
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Dilma lidera gastos
Servidores de Dilma custaram mais de R$ 1 milhão
(Foto: Pedro Ladeira / Folhapress)
Dos ex-presidentes, Dilma foi a que mais custou aos cofres públicos em 2018.
As diárias e passagens de assessores que acompanharam a petista em viagens custaram R$ 257 mil e R$ 329,7 mil, respectivamente, totalizando R$ 586,8 mil. Os salários desses servidores totalizaram R$ 735,8 mil.
Também há o custo dos automóveis, de R$ 45,7 mil. Ao final do ano, as despesas totalizaram R$ 1,36 milhão.
Por meio de nota, a assessoria de Dilma diz que ela "tem uma agenda de viagens internacionais como convidada por instituições como associações, universidades e fundações. Sempre viaja a convite. Os deslocamentos da segurança e assessores são bancados pela Presidência da República, conforme a legislação em vigor".
Em seguida, aparece o senador licenciado Fernando Collor (PROS-AL), que se afastou do cargo no começo de abril para tratar de assuntos pessoais.
Diárias e passagens de auxiliares dele custaram no ano passado R$ 267,6 mil, além de R$ 659,1 mil em salários e R$ 38 mil com combustível. Gasto total: R$ 964,7 mil.
No caso de Collor, cabe ressaltar o fato de que ele ocupou durante todo o ano passado o cargo de senador.
Além dos oito servidores da Presidência da República, ele tinha em seu gabinete de Brasília 21 funcionários e mais 32 no escritório de apoio em Alagoas.
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O ex-presidente José Sarney representou gastos de R$ 813,3 mil em 2018, sendo R$ 664,6 mil com salários dos servidores, R$ 135,2 mil com salários e passagens desses funcionários e mais R$ 13,5 mil com combustível.
Fernando Henrique Cardoso foi o que menos gastou com diárias e passagens dos servidores: R$ 19,9 mil.
Os salários dos assessores dele somaram R$ 746,4 mil; e as despesas com automóveis, R$ 21,7 mil. Com isso, FHC custou à União no ano passado R$ 788,1 mil.
Já o ex-presidente Lula, que foi preso em abril do ano passado, representou um gasto de R$ 665,8 mil, sendo R$ 551,4 mil em salários de servidores, R$ 100,6 mil em diárias e passagens e mais R$ 13,7 mil com combustíveis e manutenção dos veículos.
Procurado, o Instituto Lula disse que não responde pelos servidores, pois são funcionários da Presidência da República.
Temer passou a ter direito aos benefícios em janeiro deste ano. Até abril, as despesas somavam R$ 193 mil — R$ 183,8 mil de salários, R$ 8.873 de diárias e mais R$ 322,39 com combustível.
A reportagem entrou em contato com as assessorias dos ex-presidentes Collor e FHC para comentar o assunto, mas não houve manifestação. Nenhum representante dos ex-presidentes Sarney e Temer foi localizado.
R7
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