Gilmar Mendes rebate decisão de Cármen Lúcia e evoca ‘mãe Dinah’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alfinetou nesta segunda-feira, de uma vez só, a presidente, Cármen Lúcia, e os demais ministros da Corte.

Primeiro, Mendes criticou a recusa de Cármen em pautar a rediscussão sobre a execução de pena após análise em segunda instância. Depois, apontou o dedo para seu colegas, os quais, segundo ele, adotam postura ativista em suas decisões. Nos dois casos, foi irônico.

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Mendes disse que a análise de pedidos de réus presos ou com possibilidade de serem presos é prioritária no STF. E avaliou que discutir ou não a pauita de um habeas corpus é “coisa de Direito achado na rua”. Mendes falou após uma palestra que concedeu no Instituto de Direito Público, do qual é sócio. O magistrado disse que o STF deve respeitar as leis, e não julgar de acordo com o sentimento do povo. Segundo ele, os juízes que querem abusar do aspecto legislativo de seu cargo deveriam atravessar a rua e ir para o Congresso Nacional.

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— Eu não sei como faz essa captação do sentimento do povo. Se é a Mãe Dinah (vidente morta em 2014) que a gente incorpora. Eu, por exemplo, não sei captar o sentimento do povo, mas fico com muita inveja de quem sabe — disse.

Ele citou como exemplo a proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais. De acordo com Gilmar Mendes, dos 730 mil doadores das eleições de 2016, 330 mil eram laranjas. O ministro também se mostrou incomodado com as decisões que proibiram a posse de Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho após revelações de que ela era alvo de ações trabalhistas.

— Temos nós competência para isso? Tem que pedir atestado ao Supremo para nomear ministro? Imagina o que vai acontecer com os governadores? E os prefeitos no interior?

Sobre a discussão sobre a execução da pena em segunda instância, Mendes foi direto ao ataque:

— Nunca ninguém discutiu a pauta ou não de um habeas corpus. Isso é coisa de direito achado na rua. Quando há possibilidade do réu ser preso ou está preso, em geral colocamos isso com a maior urgência. Isso não está à disposição do presidente — disse.

O ex-presidente Lula protocolou um habeas corpus para evitar que comece a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro após o julgamento de todos os recursos em segunda instância no processo que investiga a propriedade de um tríplex no Guarujá.

Em 2016, o STF decidiu que réus condenados por dois graus da Justiça poderiam começar a cumprir sua pena. No entanto, desde então, Gilmar Mendes, que foi favorável a essa tese, mudou de lado, e agora defende que o cumprimento da pena comece após sentença do Superior Tribunal de Justiça. Com seu voto, essa proposta teria maioria para reverter a decisão de dois anos atrás. O próprio ministro, em decisões monocráticas, já evitou a execução da pena em alguns casos.

Gilmar Mendes falou após uma palestra sobre o novo Código de Processo Civil no Instituto de Direito Público, faculdade da qual é sócio, no centro de São Paulo. Para o ministro, o mais grave que pode acontecer ao Judiciário é o Supremo Tribunal Federal se negar a julgar um pedido feito a ele.

— Se vai se discutir num habeas corpus, numa ação declaratória de constitucionalidade, tanto faz. O importante é que seja discutida e não se negue jurisdição. O que é grave para o Judiciário e não pode ocorrer? Não julgar, ter um pedido e não julgar. Vocês (repórteres) fariam um grande escândalo se fosse negado atendimento em um hospital. Se (o pedido) vai ser concedido, se não vai ser concedido, é outra questão — disse.

Antes da palestra, o ministro foi alvo de um protesto de uma dezena de manifestantes que se concentrou na frente da sede do instituto. A Polícia Militar estava presente com pelo menos quinze oficiais equipados com capacetes e escudos. O grupo que protestava chegou a jogar tomates na calçada antes da chegada do ministro. A principal queixa era contra a mudança do entendimento da prisão após condenação em segundo grau.

O Globo