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Política no Amazonas

06/12/2018

José Ricardo propõe R$ 13 milhões em emendas para construção de clínicas para dependentes químicos no Amazonas

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Foto: Divulgação

José Ricardo irá apresentar proposta de R$ 13 milhões para a construção de clínicas de recuperação para dependentes químicos no Amazonas

Como parte das emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado José Ricardo (PT) irá apresentar proposta de R$ 13 milhões para a construção de clínicas de recuperação para dependentes químicos no Amazonas, como ainda propor a ampliação de R$ 10 mil para R$ 10 milhões dos recursos do Fundo Estadual Antidrogas.

 

“O crime organizado e o tráfico de drogas recrutam muitos adolescentes e jovens, que acabam se tornando dependentes químicos. No Estado, há poucas clínicas para a recuperação desses jovens. Todos os anos, apresento emendas para que o Estado tenha mais locais de tratamento. Por isso, estou apresentando novamente este ano, além de mais recursos para a prevenção e tratamento às drogas, por meio do Fundo Antidrogas”.


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Exemplo na recuperação de jovens dependentes químicos em 23 países, incluindo o Amazonas, a Fazenda da Esperança terá a sua Festa de São Francisco como parte do calendário oficial do Estado. Esse Projeto de Lei foi aprovado na quarta-feira, 5, durante a Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de autoria dos deputados José Ricardo, David Almeida (PSB) e Luiz Castro (REDE).

 

“Essa Festa é tradicional e todos os anos celebra o patrono (São Francisco) e divulga a importância do trabalho realizado na recuperação de dependentes químicos. É um dia de espiritualidade, teatro, danças, músicas, palestras e testemunhos, finalizando com a missa da eucaristia”, contou o parlamentar, que, há muitos anos, defende mais investimentos públicos para a Fazenda Esperança, por meio de emendas ao Orçamento do Estado.


Na ocasião, onde estavam presentes dezenas de membros e voluntários da entidade, foi acordada emenda coletiva dos deputados estaduais, no valor de R$ 4,8 milhões (R$ 200 mil por parlamentar) à LOA/2019, destinando esses recursos às ações da Fazenda Esperança. Em todo o mundo, existem 39 Fazendas, acolhendo cerca de 4 mil jovens com dependência química, por meio de atividades e projetos de inclusão social. No Amazonas, são cinco Fazendas, atendendo uma média de 250 pessoas. “Temos que continuar cobrando do Governo prioridade nessa área”, destacou.


Conselho Gestor do Fundo de Habitação agora será paritário


A emenda ao Projeto de Lei Nº 139/18, de autoria do deputado José Ricardo, que garante a participação de 50% de entidades que lutam por moradia no Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, foi aprovada nesta quarta pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

 

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O referido Projeto, de autoria do Executivo Estadual, instituiu o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS). No entanto, não estava previsto a participação de representantes da sociedade civil que lutam por moradia. Já a emenda de José Ricardo, torna o conselho paritário, permitindo que representação dos movimentos sociais que atuam na defesa de moradia para a população pobre do estado tenha participação ativa nas decisões sobre a destinação dos recursos para habitação.


Para o autor da emenda, que sempre atuou em defesa de políticas públicas para a habitação popular no Amazonas, a aprovação da proposta é um avanço significativo para a luta das entidades por moradia digna. “Para que haja superação do problema da moradia, nada melhor do que os próprios interessados participarem diretamente do debate e proposições sobre o tema. Portanto, essa emenda permitirá que eles tenham vez e voz nas decisões sobre os recursos para moradia”, destacou José Ricardo.

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