O assunto será discutido com os vários movimentos do Partido, setoriais, secretarias, direção e militantes.
Às 18h desta terça-feira (21), o deputado José Ricardo (PT) realiza Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da qual é presidente, na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), na avenida Constantino Nery, 714. Centro. O assunto será discutido com os vários movimentos do Partido, setoriais, secretarias, direção e militantes.
Esse é o segundo debate que o parlamentar promove, com o objetivo de receber propostas e prioridades da sociedade e que poderão ser apresentadas em forma de emendas parlamentares.
A primeira audiência foi discutida com as pastorais da Igreja Católica, além dos movimentos eclesiais, serviços e obras sociais, no auditório do Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (Cefam), no Centro. E, no dia 23 de novembro, às 10h, acontecerá a nova Audiência, na Praça 15 de novembro (Praça da Matriz), Centro, com a participação de vários movimentos sociais e categorias, além da população em geral.
Para José Ricardo, a LOA é uma das principais peças orçamentárias do Governo do Estado, estabelecendo a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do poder estadual para o próximo ano. Para 2018, estão previstos mais de R$ 15,4 bilhões.
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Mas, infelizmente, a população não é chamada a participar da elaboração desse importante projeto e nem a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças Públicas, por exemplo, vem cumprindo o seu papel de viabilizar o debate.
“Faço a minha parte. Assim como todos os anos, estarei realizando audiências e convidando a população e entidades da sociedade civil para participar e apresentar as suas propostas, por meio da comissão que presido”, declarou ele, criticando que o Estado não faz essas discussões e quase nunca presta contas e nem apresenta os gastos feitos com o orçamento, o que daria mais transparência às gestões.
Após essas Audiências Públicas, o parlamentar irá apresentar as suas emendas à LOA 2018, resultado dessas diversas manifestações populares. São propostas em várias áreas, dentre elas, educação, saúde, segurança, água e saneamento, economia e moradia.
“Defendemos o orçamento participativo. Quando se quer praticar a democracia participativa, é preciso que a população tenha direito de decidir sobre o orçamento”, concluiu.
Ale.am.gov.br
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