Juiz determina que blog exclua notícia caluniosa contra o secretário de finanças de Santa Isabel

O juiz da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, determinou na última quinta-feira, 8, que o portal de notícias Radar Amazônico retirasse do blog matéria que acusa o atual secretário de finanças do município de Santa Isabel do Rio Negro, Fábio Murilo de Oliveira Saunders Fernandes, de corrupção.

Segundo o juiz, o portal estaria “dando a entender que a empresa de contabilidade e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro estão de conluio, praticando atos de corrupção, sem terem apresentado documentos que comprovem que a empresa/autora possui contrato com a respectiva prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro”, diz sentença.

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De acordo com a determinação, a responsável pelo Portal Amazônico, Ana Margareth Soares Affonso, deve proceder na retirada da matéria e do vídeo em discussão do blog de sua propriedade e de seu perfil no Facebook, bem como de qualquer outro local em que possa ter sido publicada, no prazo de 24 horas. Sobe pena de R$ 5.100,00, caso desobedeça à determinação.

Além disso, o blog afirmou que a empresa no qual Fábio Murilo de Oliveira é sócio prestaria serviços contábeis para a prefeitura. No entanto, a informação foi negada pelo órgão responsável pelos serviços de assessoria e procedimento contábeis do município, a Conta Norte.

Veja sentença aqui.

Por meio de declaração, o proprietário da Conta Norte afirmou que sua empresa presta serviços de contabilidade para a Santa Isabel do Rio Negro desde janeiro de 2017 até a presente data.

A empresa responsável atualmente pelos serviços de contabilidade

de Santa Isabel é a Conta Norte e não a qual o secretário é sócio 

(Foto: Divulgação)

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Procurada pelo PORTAL DO ZACARIAS, a Ativo Contabilidade e Serviços Administrativos disse que não presta serviços para a prefeitura de Santa Isabel e nem para órgãos ligados ao governo.

“A empresa não tem nenhum contrato com a prefeitura ou com qualquer órgão público e entrou com a Ação para que a falsa denúncia fosse retirada do ar", segundo representante.