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28/07/2015

Justiça aceita denúncia contra presidente da Odebrecht e mais 12

Foto: Reprodução / O Globo

Marcelo Odebrecht passa a ser réu e responderá por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais doze pessoas, incluindo executivos e ex-executivos da empresa, intermediários de pagamentos, o doleiro Alberto Youssef e ex-funcionários da Petrobras - os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque, além do ex-gerente Pedro Barusco Filho. Com a aceitação da denúncia, todos passam a ser réus e deverão responder por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção. As denúncias contra executivos da Andrade Gutierrez, feitas pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira, juntamente com a Odebrecht, foram desmembradas e deverão ser alvo de uma nova decisão judicial.


No despacho, Moro afirma que o Grupo Odebrecht recorreu, entre dezembro de 2006 a junho de 2014, de depósitos no exterior para pagamentos de propina por meio de contas em nome de offshores, controladas pelo próprio Grupo, por intermediários ou pelos beneficiários. No total, teriam sido efetuados depósitos de USD 9,495 milhões para Paulo Roberto Costa, US$ 2,709 milhões para Renato Duque e de US$ 2,181.369,34 para Pedro Barusco. Costa recebeu ainda 1,925 milhão em francos suíços.


Para Moro, o presidente da Odebrecht estaria envolvido diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens dirigidas a eles e anotações pessoais. O juiz lembra que há ainda possíveis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado, a serem investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não foram incluídos na denúncia e que, diante das provas documentais, não é possíbvel afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores.


O juiz lembrou que, além das contas usadas pela empresa e pelos ex-diretores da Petrobras, os investigadores da Lava-Jato identificaram oito depósitos, num total de US$ 4,267 milhões, para a offshore RFY Importação e Exportação, em Hong Kong, que foi aberta por Leonardo Meirelles, que se apresenta como sócio da Labogen, e era usada pelo doleiro Youssef. O valor foi movimentado entre setembro de 2011 e maio de 2012.


No caso da propina paga pela Braskem, segundo Moro, foram usadas as off-shores Trident Inter Trading, Intercorp Logistic e Klienfeld Services.
No total, fazem parte da ação seis contratos fechados com a Petrobras, individualmente ou em consórcio. O maior prejuízo causado à Petrobras foi com o contrato de fornecimento de nafta para a Braskem. Nele, foi cobrado preço inferior ao do mercado internacional e paga propina de US$ 5 milhões por ano para Paulo Roberto Costa. O negócio resultou em prejuízo de R$ 6 bilhões para a estatal.


Foram aceitas as denúncias contra Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Bernardo Shiller Freiburghaus, Celso Araripe D'Oliveira, Cesar Ramos Rocha, Eduardo de Oliveira Freitas Filho, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Paulo Roberto Costa, Paulo Sérgio Boghossian, Pedro José Barusco Filho, Renato de Souza Duque e Rogério Santos de Araújo.


O juiz deu prazo de cinco dias para a defesa de Bernardo Freiburghaus, que deixou o Brasil no segundo semestre do ano passado, se pronunciar sobre seu cliente. Moro quer que os advogados esclareçam se seu cliente pretende voltar ou não ao Brasil para responder à denúncia.Freiburghaus tem cidadania Suíça e é acusado de ter sido o operador das contas que recebiam propina da Odebrecht. Com a decisão das autoridades suíças de investigarem também localmente o uso do sistema financeiro do país, o operador corre o risco de ter de responder também à Justiça do país europeu.


Agora, falta que o juiz analise a denúncia contra os envolvidos em fraudes da construtora Andrade Gutierrez, que também teve 13 denunciados, entre eles Otávio Marques Azevedo, presidente da holding Andrade Gutierrez.


Saiba quem são os réus na ação contra a Odebrecht:


Marcelo Odebrecht, presidente da holding;
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-executivo da Braskem;
Rogério Santos de Araújo, executivo do Grupo Odebrecht;
Márcio Faria da Silva, executivo do Grupo Odebrecht;
Cesar Ramos Rocha, funcionário da Odebrecht;
Paulo Sérgio Boghossian, ex-funcionário da Odebrecht;
Alberto Youssef, doleiro;
Bernardo Shiller Freiburghaus, dono da Diagonal;
Celso Araripe D'Oliveira, funcionário da Petrobras;
Eduardo de Oliveira Freitas Filho, dono da Sul Brasil Construções;
Paulo Roberto Costa. ex-diretor de Abastecimento da Petrobras;
Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobrás;
Renato de Souza Duque, ex- diretor de Serviços da Petrobras.

 

Fonte: oglobo.com.br

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