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A Entrevista

07/01/2017

Luís Carlos Valois diz que 'toda prisão no Brasil é ilegal' e conta como foram as negociações no Compaj

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Foto: Reprodução / Facebook

Luis Carlos Valois

O juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Manaus, Luís Carlos Honório de Valois Coelho, afirma que ‘toda prisão no Brasil é ilegal’.

 

Para Valois, ‘só existem duas saídas para o sistema prisional, construir mais prisões, penitenciárias e cadeias, ou prender menos’.

 

Nessa entrevista, por email, Valois relatou como participou das negociações no Complexo Anísio Jobim, onde no dia 1.º foram massacrados 56 presos. Falou, ainda, sobre a investigação do Superior Tribunal de Justiça – em maio de 2016, Valois foi alvo de mandado de buscas em sua residência e em seu gabinete

 

ESTADÃO: Como transcorreram as negociações no complexo penitenciário?

 

JUIZ LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO: As negociações foram iniciadas pela parte da tarde, por policiais militares e por representantes da OAB. Estávamos em período de recesso forense e eu não estava no plantão, portanto, talvez por isso, não fui avisado no início. Mas, por volta das 22h o secretário de Segurança telefonou pedindo a minha presença, informando que havia reféns funcionários, tendo o secretário, pessoalmente passado na minha residência para me levar ao estabelecimento penal. Forneceu-me um colete à prova de balas e fomos ao local. No complexo a polícia tinha um rádio e os presos outro, sendo esta a forma pela qual se comunicavam. Na minha chegada, chamaram o preso que estava negociando e me orientaram a ir falar com ele. Eu expliquei que estava de licença, que não queria estar ali e que, se ele quisesse realmente negociar para terminar a rebelião com a minha presença, que liberasse ao menos três reféns inicialmente, além de mandar todos os presos que estavam no regime semiaberto voltarem para o regime fechado. O preso entregou um bilhete com alguns pedidos: 1- Que não entrasse a polícia de choque; 2- Que não houvesse transferência para penitenciária federal 3- Que se mantivessem inalterados os direitos dos presos; 4 – Que se respeitasse a integridade física dos presos. Depois o preso voltou para dentro da penitenciária dizendo que ia falar com a “massa carcerária” sobre a minha exigência de soltar pelo menos 3 reféns. Logo depois eles soltaram os 3 reféns e o Coronel que comandava as negociações me comunicou que ouviu no rádio o preso mandando os demais que estavam no semiaberto voltarem para o fechado. Por volta das 4 hs da manhã, outra reunião com o preso que negociava. Disse a ele que a polícia de choque tinha que entrar na penitenciária e que assim era até melhor para os presos, porque, dessa forma, a polícia entraria enquanto ainda havia um representante da OAB e demais autoridades no local, e que, mais cedo ou mais tarde a polícia iria entrar de qualquer forma. O preso demonstrou entender. Expliquei também que não podia garantir a não transferência para penitenciária federal porque transferências desse tipo são resultados de um procedimento judicial e, se eu garantisse isso, não poderia ser o juiz competente para a análise e outro juiz poderia deferir a transferência de qualquer jeito. O preso demonstrou entender. Nessa ocasião, o preso disse que estava tudo certo para a liberação dos demais reféns, mas falou que essa liberação só iria ocorrer às 7 hs da manhã, como de fato ocorreu. Os presos entregaram armas e os reféns mais ou menos nesse horário.

 

ESTADÃO: Quando o sr. chegou ao Complexo qual o quadro que encontrou?

 

JUIZ VALOIS: Muita escuridão, policiais circulando em volta, sendo que os presos haviam tomado toda a penitenciária, haviam feito um buraco no muro que divide o regime fechado do regime semiaberto e estavam também na parte do regime semiaberto. Segundo a polícia, todos as pessoas que morreram já tinham sido assassinadas antes da minha chegada, mas havia 10 reféns funcionários na ocasião.

 

ESTADÃO: Por que, em sua avaliação, a situação chegou a um grau tão extremo de violência nas prisões?

 

JUIZ VALOIS: O grau de violência nas prisões brasileiras é antigo e realmente tem se agravado com o tempo. Pelo que se percebe, ditas facções surgiram nos Estados do Norte e Nordeste com a criação do sistema penitenciário federal, pois os presos desses estados eram transferidos para penitenciárias federais e voltavam alardeando serem de PCC, CV, etc. A viagem, a notícia da transferência, tudo isso aumentava o status do preso no sistema penitenciário de origem. Alguns diziam que tinham estado com Fernandinho Beira-Mar, Marcola, etc, e criavam suas famas nos sistemas penitenciários locais. Tudo isso somado ao abandono dos sistemas penitenciários, sua total ilegalidade, criou esse nível de violência. Digo ilegalidade porque a prisão tem uma lei que a rege, a Lei de Execução Penal, que infelizmente não é cumprida. Assim, toda prisão no Brasil é ilegal, já que a prisão que existe na realidade é diferente da prisão prevista na lei. Nesse caos de superlotação, superencarceramento, ilegalidade e organização dos presos, ignorantes, sem educação e sem trabalho no sistema, a violência tem se agravado.

 

ESTADÃO: Qual a saída para o sistema prisional?

 

JUIZ VALOIS: Só existem duas saídas para o sistema prisional: construir mais prisões, penitenciárias e cadeias; ou prender menos. Não há outra saída, eis que a quantidade de presos provisórios é maior do que a quantidade dos que são postos em liberdade. Quando se fala de superlotação, diz-se da necessidade de se construírem mais prisões. Quando se fala de superencarceramento, diz-se da postura do judiciário, que tem mantido prisões que às vezes poderiam ser objeto de outro tipo de punição, como medidas cautelares e penas alternativas.

 

ESTADÃO: Por que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo?

 

JUIZ VALOIS: O Brasil segue o modelo norte-americano de política criminal, país que tem a maior população carcerária do mundo. A política de drogas é uma das causas desse superencarceramento, pois no sistema penitenciário temos quase metade dos presos por envolvimento com drogas. Presos com quatro, cinco trouxinhas de determinada substância, maconha principalmente, misturados com homicidas, latrocidas, estupradores. Repensar a política criminal deve passar por repensar a política de drogas. A regulamentação do comércio dessas substâncias tidas como ilegais, com a arrecadação de mais impostos e o desmantelamento das organizações criminosas deve ser pensado com mais seriedade e menos preconceito, pois a proibição nunca foi objeto de um estudo sério.

 

ESTADÃO: Por que o índice de reincidência é tão elevado?

 

JUIZ VALOIS: O índice de reincidência está estritamente ligado à própria natureza da prisão, uma instituição segregadora que, no caso do Brasil, abandonada, só tem levado à violência de que se tem falado. Inúmeros criminólogos têm denunciado a irracionalidade de se querer ensinar alguém a viver em liberdade tirando-lhe a liberdade, em situação de cárcere. O que se deve fazer sempre é minimizar os efeitos criminógenos da prisão.

 

ESTADÃO: O nome do sr. é citado em uma investigação da Polícia Federal sobre supostas ligações com a facção Família do Norte. O que pode dizer sobre isso?

 

JUIZ VALOIS: Meu nome é citado em conversas de advogados com presos. Difícil evitar que pessoas falem seu nome em uma conversa da qual você não faz parte. Não conheço os advogados ou os presos que me citaram, mas sei que sou respeitado pelos presos por causa do meu trabalho junto ao sistema penitenciário. No sistema penitenciário, como juiz, não legitimo essas tais facções criminosas. Dizer que um preso é líder de alguma coisa, que é membro de alguma instituição, é dar poder ao preso. Eu não dou poder a preso nenhum, preso para mim deve ser tratado da forma prescrita na lei, mas continuará sendo preso. As pessoas confundem os direitos previstos na legislação com ‘regalias’. Se alguns deles falaram de forma positiva de mim em gravações, sem qualquer conduta da minha parte envolvida, tenho que a Polícia Federal cometeu um grande equívoco. Talvez um equívoco justificável. A polícia está em combate, está no front, atua de forma tensa e sem muitos recursos contra a criminalidade, aí ela ouve um preso falando bem de um juiz, logo supõe que este juiz possa ter ligação com aquela criminalidade. Infelizmente esse é um padrão no Brasil, juiz tem que ser odiado pelos presos. Mas eu sou juiz da execução penal que, pela lei, tem que zelar pelo direito dos presos, e sou respeitado por isso. Difícil a polícia entender isso, por isso atribuo essas ‘supostas ligações’ a um erro grave de interpretação, pois, repito, a nenhum ato meu foi efetivamente atribuído nada de ilegal, tanto que continuo com minha jurisdição, nunca fui afastado, nem denunciado e nem punido, e continuo julgando diariamente todos os presos independentemente de qualquer ‘facção’. E, afinal, tal investigação não pode ser vinculada à rebelião, pois inclusive o Secretário de Segurança que me chamou para ir à penitenciária é delegado da Polícia Federal, ex-superintendente, um dos mais respeitados no Estado do Amazonas.

 

ESTADÃO: Em pedido de busca e apreensão, tendo como alvo sua residência e seu gabinete, o que foi autorizado em maio de 2016 pelo ministro Raul Araújo (STJ), o Ministério Público Federal aponta ‘fortes indícios de participação do magistrado no ajuste criminoso destinado à liberação de presos integrantes do grupo FDN’. O que o sr. pode dizer sobre isso?


JUIZ VALOIS: Essa é uma questão que ainda se encontra sub judice, pois a meu ver não havia motivos para busca e apreensão na medida em que nunca cometi qualquer crime ou ilegalidade e tampouco teria motivos para beneficiar qualquer preso. Contudo, em nosso Estado Democrático de Direito, qualquer pessoa pode ser investigada. Não reclamo disto. Minha insatisfação é pela absoluta inexistência de demonstração, prova ou mesmo indício de qualquer crime ou ilegalidade que eu tenha supostamente cometido. Jamais faria isso, tanto que a busca e apreensão foi realizada e nada de ilícito foi encontrado. Tive valores apreendidos mas tudo já fora devolvido por ordem do próprio STJ. Lendo a decisão do ministro é facilmente observável que a busca foi realizada para verificar a existência de indícios, sendo que, como dito, fui mantido com a jurisdição da Vara de Execuções Penais, fato importante de se ressaltar, pois, na mesma decisão, há determinação de afastamento de outros magistrados, ou seja, no meu caso não havia sequer indícios suficientes para o meu afastamento. A afirmação do Ministério Público foi feita antes da medida e é natural, uma vez que o MPF, no caso, está pedindo do ministro uma medida séria, rigorosa, e o magistrado precisava ser convencido da necessidade daquela medida. Deve-se ressaltar ainda que nem no pedido do MPF há referência a qualquer decisão minha concreta ‘destinada à liberação de presos’. Assim, portanto, se não há decisão minha efetiva e ilegal a favor de nenhum preso, acredito que a afirmação do MPF era no sentido de tentar convencer o magistrado apenas. Os presos que teriam me citado nessa investigação, inclusive, continuam todos presos, e com mandados e guias de recolhimento expedidos por mim. A referência à FDN se dá pelo fato de 90 % dos presos de ‘facção’ em Manaus serem dessa tal “facção”. Assim se angariou o respeito da população carcerária, sendo natural que um ou outro possa estar incluído nesse grupo, embora, repito, não ache correto para um juiz, nem salutar para a sociedade, legitimar esse tipo de nomenclatura. Preso deve ser tratado como preso, cabendo ao Judiciário a preservação de seus direitos e garantias legalmente previstos.

 

ESTADÃO: O sr. está sendo ameaçado de morte? Quem o ameaça? Por que? Como essas ameaças chegaram ao sr? Por ligações ou pessoalmente? Vai mandar abrir inquérito policial para identificar quem o ameaça?

 

JUIZ VALOIS: Há uma investigação da Secretaria de Inteligência do Amazonas sobre uma ameaça de morte contra mim e uma determinação do CNJ para que seja resguardada minha segurança pelo Tribunal de Justiça. Recentemente as ligações de ameaças de morte se intensificaram, sem identificação. As únicas ameaças identificadas são, na verdade, também incitações: pessoas dizendo que eu deveria morrer, que o PCC deveria me matar, nas redes sociais, incitações para minha morte atribuídas à matéria do Estadão que faz alusão ao procedimento da PF anteriormente citado, de 2016, como se minha participação ao negociar o fim da rebelião tivesse algo a ver com as investigações, ameaças que devem sim ser objeto de investigação e procedimento judicial. 

 

Estadão

Comentários

Pedro Paulo - 08/01/2017
excelente entrevista mais existem outras opções para diminuir a população carcerária infelizmente as coisas tem que acontecerem para olharmos as coisas com outros olhos é inaceitável um detento custar aos cofres públicos um valor acima de R$4,000,00 pois com certeza o estado fica com uma grande parte desse dinheiro para dividir entre seus deputados e pagar auxilio moradia para promotores e juízes que nem nos municípios residem e querem receber certos valores com isso,prendem muito mais presos.O estado esta dando um tiro no pé em pagar indenizações para as famílias é uma faca de dois gumes com isso muitas parentes que acham é bom seus parentes estarem presos vão negociar com detentos para matarem seus parentes e depois eles pagam certo valor para o preso principalmente em crimes de estupro e alguns de menor periculosidade,principalmente porque nosso estado tem a maior população carceraria provisoria com isso é muito fácil matar quem acaba de ser preso mais,acredito que vamos mudar essa historia sou amazonense amo minha terra e não podemos deixar políticos e algumas pessoas acabarem com a nossa cidade peco encarecidamente ao poder publico continuar com aquela barreira na entrada dos presídios na BR-174 só autorizem entradas de policias e funcionários em seus veículos sendo feitas revistas com todos inclusive os diretores de presídios e advogados vamos colocar cães farejadores e câmeras direta para o ciops 24 horas,tudo na vida temos que ter esforço que cada parente caminhe um pouquinho até a entrada dos presídios vai fazer bem para saúde,mais o estado também tem que melhorar a alimentação apesar de ser boa pois eles mandam até refrigerante e x-cadeia,temos que prender mais, saber que cada crime é um crime e ser humano com medo ele vai fazer o que a maioria quer ele prefere matar do quer morrer dentro do presidio,tentar acabar com drogas e regalias para presos é um absurdo existir xerife tem que existir é o comando do diretor,todos funcionários do presidio tem que usar salve engane bala grafe,não sei se o nome esta escrito corretamente mais temos que evitar contato com presos,pois assim diminuir as ameaças as funcionários ou policiais,reativar o batalhão de guardas mais com um rodizio constante para a policia para que não aconteça acomodações de policiais e nem estrese do militar pois trabalhar com esses meliantes é difícil e mostrar para os presos que quem manda é o estado e preso é preso tem seus direitos mais também tem seus deveres destruir patrimônio publico é crime e quanto mais crimes cometem mais tempo passam preso e diminuir seus direitos,não sei se é lei mais,não existe uma pessoa tentar entrar com drogas no presidio ir para a delegacia responder um TCO e depois de 30 dias esta autorizada a ver o preso novamente a pessoa tem que ser presa e nunca mais terá direito a visitar ninguém em presidio e o detento ir direto para o isolamento 30 dias,caros juízes eu conheço casos que pessoas já eram para ter regredido de pena mais não falo o nome por medo de represaria de vocês que tem o poder de soltar e prender e matar ,conheço caso que as mais línguas falam de juiz ser amante de promotoras e condenar o cidadão a pedido da promotora,sem ela ter apurado a veracidade do crime e passar por cima do principio da constituição em duvida In dúbio pro réu,e ainda tem estagiários nos fórum que não sabem nem o que estão fazendo ali não é todos mais infelizmente isso existe e os magistrados sabem pois, pedem documentos para serem encaminhados e a demora é longa perincipalmente no interior pois, eles tem a desculpa que o sistema esta fora, brincadeira isso,os presos tem que entenderem que eles estão ali porque causaram algo a sociedade tem que pagarem pelo seus crimes e não ir para os presídios e comandarem o crime lá de dentro,deram muita liberdade para essas pessoas é churrasco bebida mulheres pizzas e o pior de tudo as drogas,vamos mudar essa situação,não adianta reunir trazer a Ministra do STF Ministro de justiça e reunir com quem não conhece a realidade das cadeias,tem que reunir com os carcereiros policias militares os praças que estão na rua diariamente os policias civis das delegacias e moradores comunitários, igrejas, e os detentos pois eles tem que saber como é que vai funcionar as coisas a partir de agora e chamar um representante do estado para ele mostrar como que são feitos esses investimentos dentro dos presídios quem sabe criar uma associação para investigar esse dinheiro que é desviado dos cofres públicos,vamos mudar essa historia se continuarem fazendo de nosso Brasil palco de mortes e desrespeito com a sociedade vamos mudar a constituição primeiro passo, prisão perpetua para quem for pego comercializando drogas pois 70% da população carceraria é por causa de droga.cada crime é um crime, Muda Brasil Manaus temos que começar a fazer um plano para mudar muitas coisas pois isso tudo é reflexo de uma cultura que fomos ensinado a viver frutos de políticos desonestos e corruptos que vendem esperanca para o povo e ao mesmo tempo destroem a vida do povo carente e oprimido existem bandidos mais a maioria quer um Brasil melhor não nascemos assim não fomos criados no mundo do crime e não vamos deixar acabarem com as nossas famílias. Me desculpem pelo comentario se estou ofendo alguém mais esta doendo muito ver minha cidade assim,minha morena do rio mais bonito do mundo esta sendo destruída ACORDA MANAUS.
Plínio Mendes - 09/01/2017
Na minha opinião, sempre cobramos uma medida salvadora das autoridades, mas concorrentemente e conscientemente nós mesmos temos ou estamos propensos a ter uma mentalidade de afastar, repelir o que nos faz mal. Seria como comparar a ter um objeto, que não nos serve mais, ou o jogamos fora ou encostamos ele no quarto dos fundos.Vale lembrar, que estamos tratando de pessoas, que por mais perversas que sejam, são pessoas...Nossa sociedade é um leão ao defender o direito a vida de quem é de "bem,"mas mesmo que inconscientemente quando nos deparamos com notícias de morte em presídios, no momento nos alarmamos, ou no "fundo" até dizemos eram só assassinos, tiveram o que mereciam. Um dos mais sábios do mundo já dizia:"ama a teu próximo como a ti mesmo". E qual será o porque dessa máxima?porque quando passarmos a tratar pessoas como coisas vamos perder a maior característica do ser humano:o amor e a razão.Por outro lado,a sociedade moderna funciona como uma grande engrenagem, onde as peças não podem estar quebradas sob pena de serem sumariamente descartada. Quem nunca se sentiu deslocado em determinado meio social em que não é bem vindo?Assim também, funciona com os transgressores, são postos à margem.Na verdade, impõe-se uma seleção social natural, por força do que nossa sociedade vive e pensa. Não podemos negar que vivemos "enlatados", os pensamentos, as artes, músicas, política passam a ser um padrão comportamental.Mudar isso depende de muito esforço. Assim, passamos a ter uma vida "enlatados", vivemos os valores dos outros e esquecemos dos nossos."A gente se acostuma"(Marina Colasanti). Esse texto narra o que vivemos hoje, nos acostumando com todas as mazelas, tragédias que acontecem e até justificando a matança nos presídios do nosso Estado como se fosse algo normal. Com essa coisa de se acostumar, esquecemos de grandes Projetos como a recuperação do ser humano, e sem dúvidas é o que não acontece nos presídios. Nós esquecemos que tem meio milhão de presos no Brasil. Não nos importa o que eles fazem ou como vivem, esse comportamento se dá até que alguma coisa praticada pelos presidiários nos incomoda. Muita das vezes podemos comparar os presídios brasileiros aos campos de concentração Nazista, pelas condições de sobrevida. Qual a solução para os presídios brasileiros? Essa resposta é por unanimidade todos dizem que o preso deve ter dignidade.Na verdade dignidade é o princípio para a construção de qualquer indivíduo social. Sabe-se que atualmente temos grandes depósitos de "esquecidos", daí a meu sentir deve-se inserir uma política séria não paliativa ou genérica tanto no aproveitamento dessas pessoas, quanto na reformulação do sistema.Para reformular o sistema, certamente deveriam acontecer inúmeros concursos públicos,não só de agentes penitenciários, mas de médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados etc.Sem falar na adequação das instituições prisionais. Portanto, enquanto não encararmos o problema dos presídios como um problema social pois mesmos "fora do convívio social eles fazem parte da sociedade, mesmo que atuem indiretamente.Ouso a dar uma sugestão, e para tanto me apoio na máxima bíblica: "O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM". É inadmissível manter quase ou mais de meio milhão de pessoas sem fazer nada ou quase nada. Penso que uma vez preso esse deve exercer sua profissão, ter a oportunidade de aprimora-la e se não tiver profissão deve aprender uma com a finalidade de contribuir no crescimento da sociedade (Que outrora foi ferida pelo próprio presidiário e de lograr sua própria recuperação. Ainda, o presidiário deve passar por um real "convencimento" psicológico de que ser Honesto e Respeitar as Leis vale a pena. (P. Mendes,formado em direito e Pós Graduado em Criminologia)
ANDREI FILIPE - 09/01/2017
MANDA ELE PRA RUA,FALAR E FACIL.E PRA QUEM E INVESTIGADO FALA COM MUITA EMPÁFIA
justiceiro - 10/01/2017
segundo alguns delegados esse juiz é o que mais solta homicidas, traficantes, estupradores e outros vagabundos, porque será? se a PF investigar direito essa situação com certeza vai encontrar algo de errado nessas solturas, com certeza esta recebendo muita $$$$$$$$$$$.
Walter Azevedo - 10/01/2017
Melhor não poderia ser tal entrevista. O Juiz em questão mostra vasto conhecimento em matéria criminal. Se hipoteticamente fossemos hoje o Uruguay, onde a venda da canabis sativa fora liberada, certamente a clientela carcerária cairia abaixo da metade. É justamente o que é, acertadamente, proposto pelo juiz Valois.
Comentarista - 10/01/2017
Se ele acha que toda prisão é ilegal, solte os presos e prendam os trabalhadores, porque no Brasil já oestá chovendo pra cima faz tempo.
ejo - 10/01/2017
O Brasil precisa exercer a verdadeira função de um Estado. Oferecer para seus contribuintes que pagam altos impostos os direitos previstos em Lei.Educação para seu povo,Segurança etc... Na educação 80% dos problemas da criminalidade desaparecem.Mas não há interesse em educar um povo pois muitos políticos que passaram por aqui não tinha sido eleitos.

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