Sede do MPF em Manaus
A espetacularização que o Ministério Público Federal (MPF) encenou na divulgação da denúncia que foi apresentada contra o ex-secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo, mostra como os fiscais da lei da República estão se achando em tempos de Lava Jato.
Aliás, o MPF não faz outra coisa a não ser divulgar suas ações contra a corrupção.
O cumprimento do dever, que é obrigação de todo servidor público, passou a ser objeto de propaganda e culto ao ego dos novos salvadores da pátria amada chamada Brasil.
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O crime de falso testemunho é figura penal ultrapassada e pouquíssimas vezes o Ministério Público fez uso desta fórmula caduca do direito criminal. Basta ver o número de denúncias propostas e as condenações obtidas junto ao Poder Judiciário.
Com a modernização dos meios de comunicação e o avanço na área de tecnologia da informação, a investigação criminal é tarefa de inteligência e as plataformas avançadas são mais úteis que os velhos conceitos do Código Penal, em vigor desde a década de 1940.
Quando o Ministério Público ressuscita a figura do crime de falso testemunho mostra que a investigação sobre a famosa Operação Maus Caminhos ainda dará bastante dor de cabeças aos operadores e beneficiários da maior fraude já praticada contra o setor da saúde do estado do Amazonas.
O medico Mouhamad Moustafa, apontado como chefe da organização criminosa, não deverá se calar e nem amargar sozinho alguns anos de cadeia.
A sociedade espera que a Justiça dê resposta efetiva aos seus anseios, especialmente contra a impunidade dos que enriqueceram saqueando os cofres públicos, mas a onda no punitivismo desmedido, como vem sendo chamado esse movimento que prega cadeia como a cura para todos os males, não merece aplauso de ninguém. (AZ)