Ministério Público pede cancelamento de festa em Coari e 'enquadra' artistas contratados. Justiça nega e MP-AM recorre da decisão, que agora está nas mãos do desembargador Délcio Santos, ex-advogado de Adail Pinheiro

O maior desafio de um prefeito, governador ou presidente é saber eleger prioridades.

Sempre haverá mais demandas do que as possibilidades que os recursos públicos permitem executar, ou seja, o dinheiro nunca dará para fazer tudo que precisa ser feito. É aí que entra o desafio de eleger prioridades.

O que é mais necessário para a população: saúde, educação, saneamento básico, asfalto de qualidade ou festa?

Para o prefeito de Coari Adail Filho fazer festa parece ainda continuar sendo prioridade. Nascido e criado em um ambiente de festas "nababescas", o jovem político é um conhecido adepto de promover e participar de farras. Se esse "hábito" fosse mantido apenas no âmbito da sua vida pessoal, tudo bem, afinal cada um faz da sua vida privada o que bem entende. Mas quando essas prioridades devem atender as necessidades da população de um município, o interesse público, aí a conversa é outra. Pelo menos deveria ser.

Foi para evitar mais uma inversão dessas prioridades que o Ministério Público, por meio do Grupo de Trabalho de Coari (GTCOARI), constituído pelos promotores de justiça Weslei Machado, Flávio Mota Morais Silveira, Armando Gurgel Maia, José Augusto Palheta Taveira Júnior, Leonardo Tupinambá do Valle e Sarah Clarissa Cruz Leão, deu entrada numa Ação Civil Pública (ACP), onde questionam o gasto total de 3 milhões, seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos reais para a realização da festa de aniversário de Coari, dos quais 1 milhão, trinta e três mil e quinhentos reais são apenas para pagamento de cachês dos artistas de renome nacional Marília Mendença, Matheus e Kauã e Léo Magalhães.

Além disso, o Grupo de Trabalho que atua em Coari, principalmente investigando denúncias contra o poder público municipal, emitiu uma recomendação, publicada no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (DOMPE), onde foram "enquadradas" as empresas contratadas e os artistas na Lei de Improbidade e na Lei Anticorrupção Empresarial. Um documento, o Ofício 001/2018 - GTCOARI também foi enviado aos responsáveis pelas empresas que administram a carreira dos artistas.

O PORTAL DO ZACARIAS fez uma rápida pesquisa sobre o cachê da cantora Marília Mendonça e constatamos que o valor cobrado pela artista chega a 350 mil reais por show realizado nos fins de semana e 220 mil reais em dias do meio da semana (fonte: coluna "Retratos da Vida - jornal Extra/RJ). Para cantar em Coari, a prefeitura pagará a ela o valor de 533 mil e quinhentos reais.

- Faltou compliance (estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos) por parte da empresa e da Marília Mendonça, isto é, não observaram os procedimentos internos de integridade com a finalidade de evitarem formalizar contratos ilícitos. O município deve salários e aposentadorias para diversos servidores e aposentados. Pagar o funcionalismo público deveria ser prioridade neste momento, afirmou o promotor de justiça Flávio Mota Morais Silveira, integrante do Grupo de Trabalho do Ministério Público de Coari. 

Veja o ofício enviado a Marília Mendonça e seus empresários:

O justiça indeferiu (negou) a "antecipação de tutela", solicitada pelo MP-AM . Este recurso jurídico suspenderia a realização da festa até que o julgamento do mérito acontecesse. A decisão foi do juiz de Direito André Luiz Muquy.

O Ministério Público recorreu da decisão, que agora está na segunda instância. Porém, o recurso caiu para apreciação do recém-empossado desembargador Délcio Luis Santos. Quando advogava, Délcio teve como um de seus clientes o pai do prefeito de Coari Adail Fiho, o ex-prefeito cassado e condenado por diversos crimes, Adail Pinheiro.

O recurso do MP pedindo suspensão da festa está agora nas mãos de

um desembargador que já advogou para o pai do atual prefeito de Coari

A ação do MP parece ter assustado Adail Filho. Nesta segunda-feira, uma matéria veiculada em um blog que costuma apoiar as ações do prefeito de Coari, afirmou que o Ministério Público "afronta" a decisão judicial. A matéria diz ainda que o MP-AM tenta intimidar as atrações da festa de aniversário de Coari. Os artistas agora temem estarem sendo coniventes com uma possível irregularidade e terem que responder por ela judicialmente. 

- Uma fake news.  Ninguém está descumprindo ordem judicial. Essa reação é efeito da recomendação do Grupo de Trabalho. Eles (Prefeitura de Coari) estão com medo dos artistas acatarem, já que nossa manifestação está bem fundamentada na lei de improbidade e na lei anticorrupção empresarial, completou o procurador do Ministério Público Flávio Silveira.