25 de Abril de 2024 - Ano 10
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Política no Amazonas
20/03/2019

Na Assembleia Legislativa do Amazonas deputado Álvaro Campelo cobra andamento da ‘CPI dos Combustíveis’

Foto: Divulgação

Segundo o parlamentar, alguns donos de postos parecem não se importar com a possibilidade de criação da CPI

Depois do aumento repentino no preço da gasolina de R$ 3,99 para R$ 4,59, na cidade de Manaus, o autor da proposta de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que propõe investigar o suposto cartel nos preços dos combustíveis no Amazonas, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP), subiu à tribuna do plenário Ruy Araújo da Assembleia do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira, 20, para cobrar uma resposta efetiva, referente à instalação da CPI que aguarda a definição da Mesa Diretora da Casa.


Segundo o parlamentar, alguns donos de postos parecem não se importar com a possibilidade de criação da CPI. “Grande parte do segmento não está levando a sério as ações propostas pela Casa. Precisamos imediatamente dar uma resposta efetiva aos consumidores sobre esse alinhamento de preços, que acontece de forma rápida, do dia pra noite”, disse Campelo.


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De acordo com autor da proposta de investigação, existe ainda a suspeita da prática de “dumping” entre donos de postos de combustíveis no estado. “Há fortes indícios de que donos de postos que dominam o setor, fazem com que empresários, com menor poder financeiro, vendam seus postos por não suportarem os preços da concorrência. Essa suposta prática é também criminosa e não pode ficar impune”, finalizou o parlamentar.


Proposta de redução do ICMS


O deputado Progressista, ainda em discurso, lembrou que já propôs a redução progressiva de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

 

"Apresentei estudos ao Governo do Estado para que se faça uma redução progressiva do ICMS em 2% ao ano e assim chegaremos ao final do mandato do governador, com o patamar de 17%, sem causar um impacto negativo no orçamento, com isso, reduzindo o preço do combustível”, ressaltou o parlamentar.

 

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O deputado, ainda complementa, que se a alíquota do ICMS fosse reduzida em pelo menos 7%, a gasolina, que atualmente custa em média R$ 3,99 o litro, poderia chegar a ser de até R$ 3,10. “Essa medida (redução do ICMS) poderia aumentar arrecadação do Estado, por conta do impacto do consumo, produtividade e geração de empregos”, explicou Álvaro Campelo.

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