Nesta entrevista ao PORTAL DO ZACARIAS, o deputado estadual Orlando Cidade (PTN) solta o verbo contra a diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo, e também ataca o BNDES, que financiou obras em Cupa, Venezuela e Bolívia, mas negou um empréstimo da ordem de R$ 225 milhões para a duplicação da Estrada Manoel Urbano. Cidade também fala de eleições municipais e destaca as candidaturas da filha Adnréa e do irmão Toninho em Manacapuru e Borba, respectivamentge, sob a chancela do PSDB.
Por J Taketomi, editor de Política do PORTAL DO ZACARIAS
Portal do Zacarias - Uma decisão liminar (provisória), que ainda deverá ser confirmada ou rejeitada pelo plenário do STF, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o defeso por 120 dias, prejudicando 100 mil pescadores no Amazonas. O que fazer agora?
Deputado Orlando Cidade – Na verdade, o governo Dilma Rousseff não tem dinheiro para pagar o seguro defeso. O que ela quer fazer é o recadastramento dos pescadores diante da suspeita de muitas fraudes envolvendo o seguro defeso. Por exemplo, no Lago Paranoá, de Brasília, sabe-se que oito mil pescadores recebem o seguro, mas duvido que haja pelo menos um pescador oficialmente reconhecido lá. Somos a favor do recadastramento, mas com critérios justos, para pagar somente os pescadores que dependem da pesca para seu sustento. Espero que isso seja feito com seriedade. O governo Dilma está agora querendo fazer até a reforma da Previdência. No entanto, pela primeira vez na história o nosso País chegou ao final do ano com déficit. As receitas caem terrivelmente e esse é o buraco a que o PT levou a nação brasileira.
Portal – O senhor preside uma Comissão Especial criada para tratar da polêmica questão da BR-319 envolvendo as Assembleias Legislativas do Amazonas com os Estados de Roraima, Rondônia e Acre. Essa questão está andando?
Orlando Cidade – Sobre isso a Assembleia Legislativa do Amazonas já se posicionou por meio de uma Moção de Repúdio contra a diretora-presidente do IPAAM, Ana Aleixo, assinada por 18 deputados. A culpa pelo emperramento das obras da BR-319 é do Ipaam. Levamos isso várias vezes ao governador José Melo, pois a competência é do Ipaam. Em março de 2015, quando o Dnit solicitou a licença ambiental, a senhora Ana Aleixo não a renovou e a licença venceu, dando no imbróglio da paralisação. O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, decidiu que a competência é do Ipaam. E decisão judicial não se discute, mas se cumpre. Só que o Estado do Amazonas não está cumprindo a sua obrigação.
Portal – A partir do último encontro que tiveram com o governador José Melo, ipaam e Ibama acertaram realizar um acordo, em dez dias, para decidirem de uma vez por todas a questão das competências. O prazo já encerrou e nada aconteceu. E agora, o que fazer?
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“Eu digo que o governador José Melo não pode acatar apenas a orientação da
presidente do Ipaam, que é a grande culpada por esse imenso problema causado
ao Amazonas. Vamos agir judicialmente contra esse estado de coisas”
Orlando Cidade – Eu digo que o governador José Melo não pode acatar apenas a orientação da presidente do Ipaam, que é a grande culpada por esse imenso problema causado ao Amazonas. Como presidente da Comissão Especial de Defesa da BR-319, garanto que, tão logo a ALEAM retome suas atividades, vamos agir judicialmente contra estado de coisas que prejudica muito a economia do nosso Estado. Vamos acabar de uma vez com esse imbróglio maldito. O caso da BR é vergonhoso.
Portal – Há informação de que o senhor não parou durante o recesso legislativo e interage bastante com a cúpula do Dnit sobre essa polêmica da BR. O que os senhores têm conversado?
Orlando Cidade – Nós temos conversado muito com o doutor Fábio Galvão, estamos lutando muito e unidos, assim como o senador Omar Aziz tem lutado, como o deputado federal Alfredo Nascimento tem lutado. Nossa paciência já se esgotou com relação a isso. Antes, era o Ibama que não liberava nada, era o ICMbio que não liberava. Agora, todo mundo está liberando as obras na BR-319, mas o governo do Amazonas não está liberando, o Ipaam está travando tudo. Fiquei muito feliz com a reconstrução de um ramal que se interliga lá no km 365 com a comunidade Democracia, em Manicoré. Isso é um grande avanço que, graças a Deus, essa aí a Ana Aleixo não conseguiu embargar.
Portal – Enquanto isso, o deputado federal Alfredo Nascimento (PR) disse à imprensa que o tempo passa, o inverno chegou e a BR-319 está ficando intrafegável, sem obras de manutenção, com bueiros estourados e erosões violentas.
Orlando Cidade – É lamentável. O primeiro recurso liberado foi da ordem de R$ 85 milhões e já estão garantidos R$ 320 milhões para a manutenção da rodovia. Quando o Alfredo Nascimento foi ministro dos Transportes, os recursos para a pavimentação da rodovia foram disponibilizados, mas o Ibama embargou isso. Ora, o Amazonas é um Estado e não uma colônia, tem que ser tratado como um Estado membro da Federação Brasileira, mas o estão tratando como uma colônia, e a culpa é do nosso Estado, é da presidente do Ipaam, responsável por todo o imbróglio. Ela é incompetente para exercer o cargo que ocupa.
"Tudo vai depender muito da vontade do povo de Manacapuru. Minha filha Andréa,
filiada ao PSDB, sonha em fazer uma grande administração em Manacapuru.
Lamentavelmente, os últimos prefeitos lá foram uma lástima, com
exceção do saudoso e querido amigo Washington Régis."
Portal – Deputado, o que fazer diante de todo esse quadro?
Orlando Cidade – Já temos informação de que a CGU (Controladoria Geral da União) está tomando decisão lá em Brasília para impor medidas em favor da renovação da licença ambiental que permitirá a retomada das obras na BR-319.
Portal – Como a Comissão Especial que o senhor preside está interagindo com a Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, criada na Câmara Federal?
Orlando Cidade – Assim que a nossa Assembleia voltar às suas atividades, vamos agir com a CGU. Mas, lembremos que o passo principal foi dado quando o presidente do TRF da 1ª Região determinou que a competência sobre a BR é do Ipaam, e volto a dizer que ordem judicial é para se cumprir, não é para se discutir. O imbróglio todo é o IPAAM. Devo ressaltar que o secretário Antonio Ademir Stroski, quando dirigia o IPAAM, em 2012, emitiu a primeira licença e depois a renovou por mais um ano. Agora, a Ana Aleixo negou tudo.
Portal – A exemplo da BR-319, as obras de duplicação da Estrada Manoel Urbano também estão paradas. O que houve?
Orlando Cidade – O caso da Manoel Urbano está ligado a um empréstimo da ordem de R$ 225 milhões e o banco é o BNDES. Este ano o Ipaam deu a licença para as obras de Manacapuru até o Ariaú. A construtora executou as obras e o BNDES não repassou nada, disse que não tem caixa e pronto. Aí parou tudo. Quem vai fazer obra sem receber ? E, depois, o Estado não tem condições para bancar tudo sozinho. O BNDES, que financiou tantas obras do PT em Cuba, na Venezuela, na Bolívia, etc, não tem dinheiro para negociar um empréstimo para as obras da Manoel Urbano, empréstimo que é o povo do Amazonas quem vai pagar, como está pagando o dinheiro da Ponte Rio Negro, uma obra também que não foi dádiva nenhuma do PT, foi um empréstimo que nós todos estamos pagando.
Portal – Vamos falar de eleições municipais. A sua filha Andréa será mesmo candidata a Prefeitura de Manacapuru nas eleições deste ano?
Orlando Cidade – Tudo vai depender muito da vontade do povo de Manacapuru. Minha filha Andréa, filiada ao PSDB, sonha em fazer uma grande administração em Manacapuru. Lamentavelmente, os últimos prefeitos lá foram uma lástima, com exceção do saudoso e querido amigo Washington Régis. A atual administração é a mais escandalosa dos últimos vinte anos. Trata-se de um cabra que contrata uma empresa em 27 licitações e depois tem a cara de pau de dizer que não conhece os donos da empresa. É um cabra que pegou dinheiro do povo para construir 100 hectares de lâmina d´àgua para a piscicultura, passaram dois anos e ele não construiu 30, e já gastou o dinheiro todo. Então, nós estamos trabalhando a Andréa, assim como articulamos o nosso irmão Toninho Cidade em Borba pelo PSDB, além de outros amigos pelos quais vamos lutar para colocá-los em prefeituras e que são muito capazes, comprometidos com seus municípios.
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