Agência do INSS: exames são feitos nos postos mediante agendamento
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou, ontem, uma portaria com as regras para os médicos peritos do INSS que quiserem aderir ao Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI). Essas diretrizes vão servir de parâmetro para o pente-fino nas aposentadorias por invalidez cujos titulares estão há mais de dois anos sem passar por uma avaliação. Esse trabalho será iniciado este ano. Até aqui, o INSS vinha concentrando esforços nas revisões de auxílios-doença.
O médico perito — que já é participante do programa ou não — deverá se cadastrar, comprometendo-se a realizar quatro exames de revisão por dia, mediante o pagamento de uma bonificação de R$ 60 por avaliação. Além disso, ele se colocará à disposição do instituto, caso haja necessidade de realizar mutirões de atendimento.
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Uma vez cadastrados, os médicos peritos já poderão iniciar as revisões. Após o período de cadastramento dos profissionais interessados, o INSS terá 30 dias de prazo para apresentar o plano de trabalho ao MDS, de acordo com o número de médicos que aderirem à iniciativa, a quantidade de benefícios a serem revisados e a distribuição pelas agências do país.
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Caso haja necessidade de realização de mutirões, segundo a mesma portaria, cada médico perito poderá fazer até dez exames de revisão por dia (em caso de dias úteis) — desde que em uma agência diferente de onde está lotado — ou até 20 avaliações (em fins de semana).
Os servidores do INSS que quiserem dar apoio a esse tipo de revisão de benefícios também poderão se inscrever no prazo de 30 dias. A seleção será feita de acordo com a necessidade.
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