Prefeito de Eirunepé não constrói creches e terá de devolver R$ 5,4 milhões

Por Caíque Varella / Redação Portal do Zacarias

Com o objetivo de agilizar a construção de creches e cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizaram os municípios e o Distrito Federal a licitar diretamente as creches com projetos aprovados. Essa reformulação do processo foi fruto de diálogo com dirigentes municipais e secretários de Educação de todo o país.

Mas, infelizmente alguns municípios não estão utilizando de maneira correta esse beneficio. Segundo informações obtidas diretamente no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prefeitura do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus) tornou público em 7 de fevereiro de 2014 o Edital de Licitação 001/2014, para construção de três creches de metodologias inovadoras, escola pro- infância B FNDE/MEC, valor unitário de R$ 1.901.374,01. De lá para cá, foi uma sucessão de desvio de informações e de verbas.

Prefeito Joaquim Bara Neto não atendeu ligações do Portal do Zacarias para dar sua versão

(Foto: Caíque Varella / Portal do Zacarias)

O município recebeu do FNDE aproximadamente R$ 5.400,000 (cinco milhões e quatrocentos mil reais) para a construção de três creches para crianças de 0 a 48 meses, atendidas pelo programa Bolsa Família.

Esse valor seria para a construção de creches nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Santo Antonio e São José, cada uma orçada em R$ 1.901.374,01. Desse total foi liberado 75%, ou seja, R$ 1.426.030,50, valor depositado na conta 0000152218, agência 1057 do Banco do Brasil, como se pode constatar no link http://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_result_pc

Mas, de acordo com informações obtidas, essas obras não foram iniciadas no prazo de 90 dias, como devia ter sido feito pelo empenho realizado entre o município e o governo federal, sendo assim o município obrigado a devolver os valores usados aos cofres públicos até o próximo dia 30 de julho.

A reportagem do Portal do Zacarias procurou falar com o prefeito Joaquim Bara Neto e seu secretario de Obras, Aquenes Souza, sem sucesso. Procurado o representante da Prefeitura de Eirunepé em Manaus, Simar Monteiro, este disse que buscaria informações sobre o assunto, pois não estaria autorizado a falar, prometendo para brevemente uma resposta.