Presidente eleito do México anuncia redução de 60% no seu salário

O presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador, começou a desenhar as linhas mestras de seu plano de austeridade após duas semanas de sua vitória arrasadora nas urnas.

O próximo presidente do México anunciou, no domingo, 50 ações — entre elas reduzir seu salário em 60% — para combater a corrupção e pôr fim aos excessos da burocracia do governo. As medidas permitirão que o líder do Morena (Movimento de Regeneração Nacional) cumpra suas principais promessas de campanha. Ele tomará posse em 1º de dezembro.

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Desde a última semana, o ganhador das eleições de 1º de julho vem dando forma ao que será seu governo. Na terça-feira, López Obrador se reuniu a portas fechadas com os parlamentares eleitos do seu partido, que controlarão tanto a Câmara de Deputados como o Senado. Um deputado que compareceu ao encontro relatou as diversas reivindicações e agendas discutidas pelos parlamentares. Entre elas, a de uma parlamentar do Estado do México, que pediu ao presidente eleito, durante oito minutos, para resolver, com urgência, o problema do lixo em um populoso município vizinho à Cidade do México.

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O presidente eleito se transformou em um grande bastião da esperança mexicana. Não são apenas os cidadãos comuns que peregrinam até a chamada "casa de transição" de Obrador com a esperança de obter um emprego ou alguma ajuda econômica. Os representantes populares também recorrem a ele, por enxergá-lo como um todo-poderoso que pode consertar os problemas do país.

— Temos que administrar as expectativas — declarou Mario Delgado, próximo parlamentar do Morena.

Recentemente, falou-se em legalizar a maconha, discutir a eutanásia e preparar um novo projeto de Constituição. No entanto, López Obrador pediu a seus legisladores para evitar agendas que polarizem.

— Não abusemos da maioria — disse ele a deputados e senadores aliados, que formarão uma legislatura de histórica maioria em 1º de setembro.

Obrador pediu para seus correligionários focarem na agenda prioritária: a de combate aos excessos dos políticos e ao que ele chama de austeridade republicana. O político leu a cartilha aos integrantes de seu partido que irão para o Congresso.

— Não será mais do mesmo...Nada de politicagem, nada de política nos velhos moldes da política tradicional. Esse modelo desmoronou no dia 1º de julho. As pessoas não querem políticos corruptos, prepotentes, fantoches, falsos e mentirosos. Há que se ter isso em mente. Não vão fazer bobagens, porque serão reprovados pela população — disse.

O grupo que fará parte do gabinete de López Obrador começou a afiar as tesouras que permitirão cortes importantes no governo federal. Os próximos ministros já anunciaram algumas das subsecretarias que irão desaparecer. O governo eleito pretende cortar mais de 6 mil cargos no alto escalão, o que geraria, segundo cálculos do Morena, uma economia mensal de 863 milhões de pesos (45,6 milhões de dólares).

Entre as medidas que serão tomadas está a redução à metade dos salários de todos aqueles funcionários que recebem mais de um milhão de pesos por ano (52 mil dólares); cancelar as pensões dos ex-presidentes; limitar as despesas de viagem de servidores; suprimir a assistência médica privada, para economizar 256 milhões de pesos (13 milhões de dólares) por ano; limitar as viagens ao exterior; excluir os guarda-costas e proibir voos em aviões ou helicópteros particulares. Serviços de consultoria também serão dispensados. Já o número de assessores por ministro se restringirá a cinco.

Redução da diferença salarial

A lista de boas intenções exige do próximo Congresso duas reformas urgentes. A primeira é a lei orgânica da Administração, o que permitiria modificar as estruturas dos ministérios e seus cargos. A segunda, talvez a mais importante, é a reforma do artigo 127 da Constituição, que regula o teto salarial dos servidores.

— Esse é o eixo do programa de austeridade — afirmou Delgado, que tentará liderar a bancada do Morena junto a outros ex-legisladores veteranos, todos ex-integrantes do PRB, como Pablo Gómez, Dolores Padierna e Alfonso Ramírez Cuéllar.

Uma iniciativa para reformar o artigo citado, que deveria ter sido modificado há oito anos com uma legislação secundária, pretende reduzir a abismal brecha salarial — em alguns casos de até 17 ou 18 vezes — que existe entre os altos cargos e seus empregados. O juiz presidente do Supremo mexicano, por exemplo, com seus quase sete milhões de pesos anuais (370 mil dólares), ganha em um dia o mesmo que um chefe de departamento recebe em um mês.

Os deputados buscam implementar uma regra de proporcionalidade salarial que evite que a diferença entre a remuneração do chefe e a do empregado exceda 12 vezes. Essa medida permitirá que López Obrador economize 156 milhões de pesos (8 milhões de dólares), de acordo com uma proposta de lei de 2016.

É por aí que López Obrador pretende começar. Seu salário passaria dos 270 mil pesos mensais (14 mil dólares) que o atual presidente do México, Enrique Peña Nieto, recebe para 108 mil (5,7 mil dólares). É o primeiro passo para fazer valer um artigo constitucional que hoje é letra morta porque determina que ninguém do governo pode ganhar mais do que o presidente. É também a primeira medida para que o Morena se fortaleça politicamente e empreenda uma nova agenda de mudanças profundas no início de 2019.

O Globo