Presidente da Câmara voltou a projetar votação da reforma para segunda quinzena de maio
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (RJ-DEM), disse que a principal preocupação dos estados sobre a reforma da Previdência é a idade mínima das aposentadorias de professores e policiais. A fala veio após reunião com o governador de São Paulo, João Doria, na sexta-feira, 8.
“Para os estados, o tema mais importante vem sendo a idade mínima das aposentadorias especiais, como policiais e professores”, disse ele em entrevista à Globo News. Segundo Maia, a intenção é, na medida do possível, negociar as pautas caras aos estados dentro da reforma da Previdência. “Vamos legislar sobre os temas dos governadores, mas sem impactar a União”, acrescentou.
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A discussão com os governadores visa conseguir apoio para a reforma e discutir algumas questões intrínsecas a cada estado.
Na minuta da proposta divulgada pelo “O Estado de São Paulo”, que de acordo com o governo é apenas um dos textos discutidos, a aposentadoria para professores ocorria com idade mínima de 60 anos ou 30 anos de contribuição. Atualmente, é apenas por tempo de contribuição: 25 anos para as mulheres e 30 anos para homens.
Para policiais civis e federais, a minuta coloca como necessário para se aposentar as seguintes condições: pelo menos 55 anos; 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para homens; e 15 anos de serviço para mulheres e 20 para homens. Atualmente, não existe idade mínima e o tempo de contribuição necessário é de 30 anos para homens e 25 para mulheres.
Os policiais militares vão entrar na regra para os militares no geral, via projeto de lei. “A legislação que trata da previdência dos militares é diferente e não está na Constituição. Os militares vão conosco na reforma, mas não na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)”, disse o ministro da Economia Paulo Guedes, na última quarta-feira, 7.
As informações divulgadas nos últimos dias mostram que o governo trabalha com três textos finais. A escolha final só virá com o aval do presidente Jair Bolsonaro, que está internado depois de uma nova cirurgia. O processo é referente à facada que recebeu quando ainda era candidato e os médicos suspeitam que Bolsonaro adquiriu uma pneumonia.
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Maia também manteve o prazo para votação na Câmara como segunda quinzena de maio. Segundo ele, a data é baseada na reforma que iria ser proposta no governo Temer e em uma projeção de quando terá uma base suficiente para aprovar o projeto.
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