28 de Marco de 2024 - Ano 10
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Manaus
20/03/2019

Procon multa postos de combustível de Manaus após aumento no valor da gasolina de R$ 3,99 para uma média de R$ 4,49

Foto: Divulgação

O Procon Manaus está fiscalizando todas as possíveis “elevações de preços sem justa causa”

Devido ao grande número de denúncias recebidas na última terça-feira, 19, fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) autuaram cinco postos de combustíveis, das zonas Centro-Sul, Sul e Oeste, intensificando as fiscalizações a respeitos dos possíveis aumentos nos valores dos produtos, praticados pelos estabelecimentos.

 

O Procon Manaus está fiscalizando todas as possíveis “elevações de preços sem justa causa”, prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso X.


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“O Procon irá autuar os postos de gasolina, mesmo com o aumento por parte da Petrobras. Nós entendemos que o reajuste que os postos estão praticando é maior que o próprio aumento da Petrobras e não há justificativa, entendemos que é um reajuste abusivo, devemos também pedir intervenção judicial, para que a Justiça defina um parâmetro ou o próprio preço de acordo com o preço das variáveis e a carga tributária como em alguns outros lugares do Brasil já foi feito”, destacou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.


No ato fiscalizatório são analisadas as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento. Os postos de combustíveis têm dez dias para apresentar a justificativa do aumento no valor da gasolina nos últimos dias e independente da justificativa serão autuados e a multa executada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).


O coordenador do Procon Manaus também fez um alerta aos consumidores que se sentirem lesados, para que procurem o órgão, munidos da nota fiscal e documentos pessoais, para que seja aberta a reclamação.


“O consumidor pode acionar o Procon Manaus pelo 0800 092 0111 ou procurar a nossa sede, que fica na rua Afonso Pena, 37, bairro Praça 14 de Janeiro”, informou.


Aumento


O aumento aconteceu após a Petrobras elevar o preço médio da gasolina em suas refinarias a partir desta terça-feira, 19. O valor do litro subirá 0,5%, de R$ 1,8235 para R$ 1,8326, segundo informou a estatal em seu site.


Trata-se da 7ª alta já realizada no mês de março e do valor mais alto desde 2 de novembro do ano passado (R$ 1,8466). Neste mês, o preço já subiu 10,8% nas refinarias. Em 2019, o avanço chega a 21,47%.


O valor da gasolina passou de R$ 3,99 para uma média de R$ 4,49 a R$ 4,59, na cidade de Manaus.

 

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CPI


No final de fevereiro, o Procon Manaus solicitou formalmente à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que seja instalada a CPI dos Combustíveis, com base em uma extensa documentação que o órgão disponibilizou junto com uma petição, além das denúncias feitas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF-AM e MPE-AM), Polícias Civil e Federal, entre outros órgãos.

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