Programa de ensino médio integral tem 30% das vagas ociosas

Lançado no final do ano passado como vitrine do governo do presidente Michel Temer na educação, o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem 30% das vagas ociosas. Os estados aderiram à iniciativa federal com a promessa de abrir 149.020 matrículas de jornada ampliada em 2017. No entanto, 105.134 foram, de fato, preenchidas. Exatamente 43.886 oportunidades —29,5% do total — ficaram só no papel, revelam dados do Ministério da Educação (MEC).

A média nacional esconde performances ainda menos animadoras. No Rio de Janeiro, das 4.320 vagas previstas, 51,2% estão sem preenchimento. O estado só perde para o Mato Grosso, que não conseguiu viabilizar 63,1% das matrículas esperadas. Entre os menores índices de vagas ociosas, estão Amapá (6,5%) e Rio Grande do Sul (12,9%). O MEC repassou recursos para 100% dos alunos esperados e descontará das transferências do ano que vem os montantes relativos às vagas ociosas.

Gestores educacionais de estados com elevados índices de ociosidade ouvidos pelo Globo apontaram, de forma unânime, que as vagas existem, mas não foram preenchidas por desinteresse dos próprios alunos. Vontade ou necessidade de trabalhar e de fazer estágio afastam os jovens da escola de período integral, dizem os estados. Situação bem diferente da que ocorre no ensino fundamental, em que famílias fazem fila para matricular os filhos em programas de jornada estendida.

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MEC culpa inexperiência dos estados

Para o MEC, a resistência dos jovens é apenas um dos fatores que explicam o número de matrículas aquém do esperado. Sem citar estados específicos, o secretário de Educação Básica da pasta, Rossieli Silva, explicou que, em alguns casos, a vaga foi aberta tardiamente ou criada no local errado, não houve comunicação eficiente com a comunidade escolar, faltou experiência do Estado em ensino médio de tempo integral, entre outros fatores.

O próprio governo federal, segundo Rossieli, identificou gargalos que foram aprimorados no edital de adesão para 2018. A exigência de no mínimo 120 matrículas numa determinada série da escola participante do programa, por exemplo, caiu para 60. Uma lista de escolas pré-aprovadas foi preparada por técnicos do MEC para evitar escolhas equivocadas. Mesmo com 30% de vagas ociosas, Rossieli é otimista:

— Fomos muito bem para o primeiro ano, com adesão de todos os estados, critérios bem definidos e boas experiências. Vamos, MEC e estados, aprendendo com os desafios e aprimorando.

As matrículas não preenchidas

O ministério pretende fechar 2018 com 252 mil matrículas no programa, contando as cerca de 105 mil abertas neste ano. O montante investido poderá passar de R$ 210 milhões em 2017 para R$ 504 milhões no ano que vem. Dados mais recentes, do Censo Escolar 2016, mostram que somente 5% dos 8,1 milhões de alunos do ensino médio estudavam em período integral — o equivalente a 392 mil estudantes.

Em geral, os gestores consideram o recurso repassado pelo MEC insuficiente para cobrir todos os custos com o aluno de tempo integral, mas importante como ajuda complementar. O secretário estadual de Educação do Rio, Wagner Victer, diz que os R$ 2 mil repassados ao ano por aluno cobrem 20% dos gastos. Ele diz que a baixa adesão neste primeiro ano foi “totalmente planejada” dentro da estratégia de concentrar as vagas em tempo integral em cidades pequenas e mais vulneráveis socialmente, como Porciúncula e São Francisco de Itabapoana.

— Se eu colocasse todas as escolas na região metropolitana, onde já existem opções de tempo integral, teria o preenchimento, mas não teria o elemento transformador do interior — disse Victer.

Haroldo Côrrea Rocha, secretário estadual de Educação do Espírito Santo, onde só 55% das vagas foram preenchidas, relata a mesma dificuldade. Segundo ele, que também é vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), há saída e entrada de alunos o ano inteiro:

— O jovem consegue vaga de aprendiz e muda para a jornada regular. A legislação no Brasil obriga empresas a criar vagas para menor aprendiz, o que acaba competindo com a escola integral.

No Paraná, onde 45,2% das 2.208 matrículas planejadas não foram ocupadas, 250 estudantes começaram o ano em tempo integral, mas pediram transferência nos meses seguintes. Cassiano Ogliari, chefe do departamento de Educação Básica do Paraná, atribuiu o fracasso à inexperiência do estado na modalidade. Já Edinaldo Gomes, secretário de Mato Grosso, disse que o problema foi ter concentrado vagas na periferia, onde a demanda é menor. No ano que vem, o estado vai expandir o programa para o centro das cidades e fazer uma campanha para atrair alunos para a escola integral.

O Globo