Projeto de autoria do vereador Dallas Filho quer proibir consumo de bebidas alcoólicas no transporte coletivo

O consumo de bebidas alcoólicas nos veículos do transporte coletivo de Manaus pode, em breve, ser proibido na capital. É o que prevê o projeto de lei n.º 186/17, de autoria do vereador Dallas Filho, que começou a tramitar nesta semana na Câmara Municipal de Manaus.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é proibir o consumo de bebidas alcoólicas em ônibus, micro-ônibus e táxi de Manaus, da mesma forma que acontece com os cigarros.

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"Conversei com dezenas de pessoas que diariamente usam transporte coletivo. Elas me disseram que é cada vez mais comum acontecer brigas envolvendo passageiros alcoolizados", afirmou o vereador Dallas Filho.

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Foto: Dicom / CMM

Além de proibir o consumo de bebidas alcoólicas, o projeto de lei define regras e punição para quem desrespeitar a lei. "Quem desobedecer a lei será inicialmente advertido pelo motorista ou cobrador do ônibus", explica o vereador.

"Se houver persistência, o passageiros será convidado a sair do veículo. Se o problema não for resolvido, poderá ser solicitado apoio policial", acrescentou o vereador.

O projeto especifica a colocação de placas informativas nos veículos, avisando os passageiros sobre a proibição. As placas devem ser semelhantes às usadas com aviso de proibido fumar, que já existem nos coletivos.

O vereador Dallas lembra que há 30 anos era comum o passageiro fumar nos veículos do transporte coletivo. "Foi necessária a criação de uma lei na cidade de São Paulo para proibir o fumo em ônibus, trens e metrôs daquela cidade", ressalta o vereador.

"A partir daí, a lei foi copiada em diversas cidades e capitais do País, inclusive Manaus", acrescentou.

O projeto segue agora para análise das comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus.