28 de Marco de 2024 - Ano 10
NOTÍCIAS
Política no Amazonas
21/02/2019

Projeto de Lei prevê redução de ICMS no preço da gasolina no Amazonas

Foto: Divulgação

Deputado estadual Álvaro Campelo (PP)

Foi apresentado na manhã da última quarta-feira (20), no discurso do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que visa reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado do Amazonas.


Segundo o parlamentar, esse PL tem por objetivo a redução do ICMS de 25% para 17%, diminuindo significativamente a redução do preço dos combustíveis no Estado. “Nós já tivemos ICMS de 17%, hoje é de 25% e isso impacta diretamente no preço do combustível. Irei apresentar estudos ao Governo do Estado para que se faça uma redução progressiva do ICMS em 25% ao ano e assim chegaremos ao final do mandato do governador, com o patamar de 17% sem que isso cause um impacto negativo do orçamento e com isso automaticamente reduzir o preço do valor do tributo, que deve ser repassado ao consumidor.”, disse Campelo.

 

Veja também 

Wilker Barreto protocola denúncia no MP pedindo fiscalização de medicamentos e morte de paciente no interior


Ainda em discurso, o deputado estadual do PP defende que se o percentual do ICMS fosse reduzido em pelo menos 7%, a gasolina, que atualmente custa em média R$ 3,30 o litro, poderia chegar a ser de até R$ 3,10. “Essa medida (redução do ICMS) poderia aumentar arrecadação pelo Estado por conta do impacto do consumo, produtividade e geração de emprego no Amazonas.”, explica Álvaro Campelo.


Assinatura para CPI do Combustível


Diante de tantos aumentos inesperados no combustível, o deputado pediu abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar a existência de um possível cartel, nos postos de combustíveis de todo o Estado do Amazonas.


De acordo com o deputado estadual, a queda de preço da gasolina nos postos de Manaus é resultado da proposta de instalação da CPI para investigar os empresários que, supostamente, combinam preços e reajustes.


A movimentação para abertura da CPI vem ganhando força na Assembleia Legislativa. Durante o pequeno expediente da Sessão Plenária, Campelo recebeu a confirmação do apoio da deputada estadual Joana Darc (PR) para o pedido de investigação. “Estou muito honrado em ter a deputada Joana Darc (PR), junto à luta para a instalação da CPI e assim dar uma resposta ao consumidor amazonense, que quer explicações a respeito dessa variação de preços semanais e alinhamentos de preços”, concluiu Campelo.

 

 Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook e no Twitter.


Além de Campelo, três parlamentares já haviam manifestado apoio à causa, os deputados Serafim Corrêa (PP), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (PHS).

LEIA MAIS
DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

Mensagem:

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

Acompanhe o Portal do Zacarias nas redes sociais

Copyright © 2013 - 2024. Portal do Zacarias - Todos os direitos reservados.