Temer quer esperar a escolha da Corte para depois indicar novo ministro
O presidente Michel Temer quer indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) somente após a Corte definir o que ocorrerá com o processo da Lava-Jato.
A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sinalizou que pode realizar o sorteio do relator entre os atuais ministros, para substituir Teori Zavascki, morto na quinta-feira. Ela pretende conversar reservadamente com colegas do tribunal na próxima semana sobre o futuro da operação no Supremo.
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Com isso, Temer não teria mais que indicar alguém que já assumiria com essa função e, portanto, teria mais liberdade para fazer a escolha — evitando as acusações de que estaria tentando frear a Lava-Jato. Ainda assim, um de seus auxiliares ressalva que isso não dá a Temer a possibilidade de indicar um ministro que tenha posição contrária às investigações. Como o presidente é advogado e professor de Direito, a decisão do novo ministro deve ser centralizada pessoalmente por ele.
— O STF já sinalizou que vai definir o novo relator. Para o governo, essa sinalização é boa. O presidente Temer só vai decidir um novo ministro depois que houver um relator — diz um auxiliar de Michel Temer.
A escolha terá um formato diferente do que ocorreu nos governos dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Nestas gestões, os ministros da Justiça e da Advocacia-Geral da União tinham papéis fundamentais na escolha, realizando conversas prévias com possíveis indicados. No caso de Temer, a decisão deve ocorrer de forma centralizada pelo próprio presidente. O amplo trânsito entre juristas, porém, tem como consequência uma pressão do meio jurídico, com representantes de diferentes tendências tentando emplacar um magistrado alinhado a suas teses. A ideia é fazer uma escolha rápida, logo após o Supremo definir o novo relator da Lava-Jato.
Na sexta-feira (20), ainda sem agenda oficial, o presidente recebeu no Planalto duas pessoas do mundo jurídico: Ellen Gracie, ministra do STF de 2000 a 2011, e Grace Mendonça, advogada-geral da União. Temer tem entre seus interlocutores frequentes ex-ministros da Corte, como Nelson Jobim e Carlos Ayres Britto. Um assessor do presidente observa que justamente por ter muitos amigos e conhecidos na área, Temer terá de “escolher” quais telefonemas atender para falar sobre o tema. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), já há movimentação de ministros de olho na cadeira do Supremo.
Ministros cogitam mudanças
No Supremo, a morte de Teori deu início a um jogo de estratégia. Ministros cogitam mudanças internas na Corte para impedir que o substituto da vaga, a ser escolhido por Temer, seja o relator dos processos da Lava-Jato. Pelo Regimento Interno do tribunal, os processos precisam ficar na Segunda Turma, integrada por cinco ministros. Um deles era Teori. A ideia para neutralizar o novato seria transferir um ministro da Primeira para a Segunda Turma. Com isso, o indicado de Temer ficaria na Primeira Turma, que não julga a Lava-Jato.
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(Foto: Bruno Kelly / Reuters)
A definição deverá sair antes do dia 8 de fevereiro, quando o tribunal julgará duas reclamações, uma do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cunha quer responder às acusações em liberdade. Lula pediu novamente que processos contra ele sejam conduzidos pelo STF e saiam das mãos do juiz Sérgio Moro, da primeira instância. Será o primeiro julgamento na Lava-Jato depois da morte de Teori.
Atualmente, compõem a Segunda Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Se a proposta vingar, um dos integrantes da Primeira Turma completaria o colegiado. As opções são Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. A presidente, Cármen Lúcia, não integra nenhuma das turmas.
Para um ministro mudar de turma, é preciso um entendimento entre os integrantes da Corte, e a anuência final da presidente. Feita a transferência, a Lava-Jato seria sorteada entre os cinco integrantes da Segunda Turma. A manobra serviria apenas para a operação. Os demais processos que compõem o acervo de Teori seriam transferidos para a relatoria do ministro que Temer indicar.
Até o dia 31 de janeiro, último dia do recesso no STF, as decisões mais urgentes sobre a Lava-Jato e os demais processos do tribunal ficam a cargo da presidente, que atua neste mês em regime de plantão. A partir do dia 1º, será necessário definir a quem caberiam as decisões urgentes, até que fique definida a relatoria definitiva da Lava-Jato. Segundo o regimento, o revisor do processo tem essa função. Nos casos com foro no plenário, essa tarefa é de Luís Roberto Barroso. Na Segunda Turma, o revisor é Celso de Mello.
Apesar de saber o peso que terá sua decisão, a ministra Cármen Lúcia não tem pressa para sacramentar quem será o novo relator da Lava-Jato. Com o enterro de Teori, de quem era muito próxima, marcado para hoje, ela ainda pretende aguardar alguns dias antes de começar as tratativas.
Ministro Teori Zavascki no plenário do STF: entrevista para o projeto “História
Oral do Supremo” (Foto: Ailton de Freitas)
Ego
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