Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes: “Os concursos públicos vão sair. Os editais estão prontos para policiais militares, civis e bombeiros militares".
A realização de concurso público para contemplar as demandas do Estado envolvendo policiais militares, civis e bombeiros militares é um dos importantes assuntos tratados pelo titular da SSP, Sérgio Fontes, nesta entrevista ao PORTAL DO ZACARIAS. Ele fala também da prisão de ‘João Branco’ e de sua luta contra o crime organizado. Fala do Ronda no Bairro e diz apostar num plano eficiente de segurança para os jogos olímpicos em Manaus. Confira a entrevista.
Por J Taketomi, editor de Política do PORTAL DO ZACARIAS
Portal do Zacarias – O senhor assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas há pouco mais de um ano. O que mudou na segurança durante esse período?
Secretário Sérgio Fontes – Nós assumimos com o compromisso de combater o crime organizado, mas sobretudo garantir tranquilidade à população. O crime organizando ficou forte em pouco tempo e nós traçamos uma estratégia para enfraquecê-lo. Unidos à Polícia Federal, conseguimos causar duros golpes à facção FDN (Família do Norte) e vamos seguir essa linha de ação, buscando diminuir os assaltos e crimes de um modo geral. O grande problema é que vivemos um tempo de crise que tem efeitos colaterais. Aumentaram muito os assaltos a ônibus e os casos envolvendo drogas. Mas os grandes líderes da FDN foram presos, todos, são sobrou nenhum, nem o João Branco. Nós apreendemos 1,5 de toneladas de drogas em 2015. O Amazonas foi o Estado brasileiro que mais apreendeu droga ano passado. Isso causa prejuízos financeiros ao narcotráfico, que fica sem dinheiro para comprar mais drogas e subornar pessoas. São avanços significativos, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
Portal – O delegado Mauro Spósito disse à imprensa que a prisão de João Branco não impedirá que ele continue a gerenciar o crime organizado de dentro de cadeia, devido a insegurança dos presídios. O senhor concorda com Spósito?
Sérgio Fontes – Todo movimento que fazemos contra o crime organizado pode ter efeitos colaterais. Por exemplo, a retirada de drogas de uma vez só do mercado cria efeitos colaterais. Quem estava vendendo droga de repente passa a cometer outros crimes, mata por causa de um celular. Não sabe que matar por roubar um celular e roubar 10 milhões de reais de um banco incide na mesma pena. Então, o ladrão que tem o mínimo de experiência faz o custo-benefício e não mata por pouco. Na hora de o juiz julgar, ele não quer saber o que foi o objeto roubado. Com a Operação ‘La Muralla’, esperamos os efeitos colaterais, e uns vieram. Com a prisão do João Branco, também esperamos. Mas isso não pode ser o nosso balizamento, não podemos deixar de fazer as coisas com medo de determinados efeitos colaterais. O Estado tem que cumprir o seu dever.
Portal – O senhor acredita ter ferido de morte a FDN?
“No mês de janeiro aumentaram os homicídios, e então acendemos a luz vermelha.
Agora, estamos trabalhando com afinco nos fins de semana, quando ocorrem
os picos de homicídios. Em um fim de semana de janeiro houve 16 homicídios.
Nós fomos às ruas, mas não foi o suficiente para impedir seis homicídios
a mais. Trabalhamos para encerrar fevereiro com 17 por cento a menos”
Sérgio Fontes – Se a FDN vai acabar, a gente não tem como saber. Se vai se reestruturar, isso será custoso. Não temos dúvidas de que a FDN e outras facções que operavam aqui tiveram significativas derrotas no ano passado.
Portal – Houve uma substancial redução do número de homicídios em Manaus. A que o senhor atribui isso?
Sérgio Fontes – Fizemos um esforço enorme para isso. Houve 84 homicídios em janeiro de 2015 e 90 homicídios em janeiro de 2016. A gente esperava que com as operações Alcateia e ‘La Muralla”, a gente fosse ter um janeiro tranqüilo. Mas, neste janeiro aumentaram os homicídios, e então acendemos a luz vermelha. Agora, estamos trabalhando com afinco nos fins de semana, quando ocorrem os picos de homicídios. Em um fim de semana de janeiro houve 16 homicídios. Nós fomos às ruas, mas não foi o suficiente para impedir seis homicídios a mais. Trabalhamos para encerrar fevereiro com 17 por cento a menos.
Portal – A corrupção interna e as condições lamentáveis dos presídios sempre superlotados não tornam mais difíceis os seus serviços à frente da SSP?
Sérgio Fontes – Eu diria que, mais do que a superlotação, outro fato que me incomoda bastante é termos muitos presos em delegacias. Isso atrapalha muito a segurança pública, porque delegacias com pouco efetivo têm que dispender muitos esforços para tomar conta desses presos. Não conseguem fazer isso e acabam não conseguindo exercer a sua função de segurança pública corretamente. Precisamos dar uma solução urgente para esse problema. O secretário Pedro Florêncio também está preocupado com o problema, mas ninguém tem solução a curto prazo – a não ser que se melhore as condições dos presos e se realize concurso público para mandar agentes penitenciários para cuidarem desses presos. São os agentes que têm que cuidar deles e não os policiais, que devem estar nas ruas prendendo bandidos. Na capital, a situação é razoável, mas no interior o quadro é preocupante.
“Mais do que a superlotação, outro fato que me incomoda bastante é termos
muitos preso sem delegacias. Isso atrapalha muito a segurança pública,
porque delegacias com pouco efetivo têm que dispender muitos esforços
para tomar conta desses presos. Não conseguem fazer isso e acabam não
conseguindo exercer a sua função de segurança pública corretamente”
Portal – O que foi feito do Programa Ronda no Bairro cujas viaturas não se vê mais nos bairros da cidade?
Sérgio Fontes – Não há um final de semana que eu não fique até a madrugada nas ruas, e eu tenho visto muita polícia, muitas barreiras nas ruas, principalmente nas zonas Leste e Norte. Então, nós precisamos dos concursos públicos, pois viaturas nós temos e precisamos de gente para fazer as viaturas circularem. O Ronda no Bairro é um projeto muito bom. Vale a pena investir nele, não acabou. Foi passado à Polícia Militar porque era uma demanda dela. A PM sempre reclamou que fazia o Ronda de fato e não de direito. Passamos todo o comando do Ronda para a PM. O Ronda é um programa bom, torcemos por ele.
Portal – Os concursos públicos vão sair memo?
Sérgio Fontes – Os concursos vão sair. Os editais estão prontos para policiais militares, civis e bombeiros militares. Acredito que o concurso para bombeiro ocorrerá logo, pois há menos de 700 homens hoje na ativa e o quadro de oficiais deles tá extinto, praticamente não tem mais tenente.
Portal – Esse concurso sai ainda neste primeiro semestre?
Sérgio Fontes – Depende da arrecadação do Estado. Estamos com 320 concursados prontos para serem chamados para a Secretaria de Segurança. Esses concursados substituirão uma parte dos 600 contratados hoje daquelas Oscips de dez anos atrás. Esses contratados estão num elemento de despesa do Estado que não é a folha de pagamento. O Estado pagava a Oscip e esta pagava os funcionários. Logo, isso não conta para a Lei de Responsabilidade Fiscal como gasto em pessoal. Se entrarem os 320 administrativos, eles vão contar como gasto com pessoal. Então, estamos construindo uma solução com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Vamos chamar de novo os 600, priorizando os 320 concursados, num primeiro momento como contratados e assim que houver possibilidade na folha, serão chamados em concurso. Essa é a proposta que enviamos ao TCE e estamos aguardando a resposta devida. E vamos torcer para que a arrecadação estadual melhore.
Portal – Ultimamente a gente tem recebido reiteradas reclamações de cidadãos indignados com muitos assaltos em toda a cidade de Manaus. O que o senhor tem a dizer a esses cidadãos?
“Os concursos públicos vão sair. Os editais estão prontos para policiais militares,
civis e bombeiros militares. Acredito que o concurso para bombeiro ocorrerá
logo, pois há menos de 700 homens hoje na ativa e o quadro de
oficiais deles tá extinto, praticamente não tem mais tenente”
Sérgio Fontes – Digo que estamos vivendo um momento de crise, com substantiva redução orçamentária em todas as pastas do Estado. Em tempos de crise, a intolerância aumenta. Para se ter uma ideia, dos sete homicídios registrados no último final de semana, foi filho matando pai, cunhado matando o cunhado que foi defender a irmã de agressão e marido matando a mulher em briga de casal. Isso está acontecendo muito. E dos homicídios, digo que 60 por cento são de pessoas envolvidas com o narcotráfico. Mas, o cidadão tem que fazer a seguinte avaliação: até poucos anos não tínhamos um volume de informações tão grande como temos agora. Temos o Whatsapp, a Internet, você fica sabendo das coisas instantaneamente. Antes, você via as coisas acontecerem só no dia seguinte, no que os jornais estampavam.
Portal – A escalada da violência no interior do Estado, a partir do caso de Maraã, não enseja preocupação dos órgãos de segurança pública em um ano de eleições para prefeituras e Câmaras Municipais ? O senhor não acha que os partidos devem ser mais seletivos na contratação de cabos eleitorais para evitar infiltrações perigosas e criminosas, como ocorreu nas eleições de 2014?
Sérgio Fontes - Eu acho que o candidato deve tomar extremo cuidado com quem trabalha com ele, pois ele é sim responsável pelo que fazem ou vão fazer em nome dele, o que vai repercutir em forma de prestígio ou de uma responsabilização criminal. Nós estaremos muito atentos para essa possibilidade de infiltrações de pessoas indesejadas nas eleições deste ano. Sabemos que mar tranqüilo não faz nenhum marinheiro. Por isso, estaremos atentos.
Portal – Com relação às Olimpíadas, o que o senhor já acertou com o governador José Melo e o prefeito Arthur Neto para garantir boa segurança nas partidas de futebol que serão realizadas em Manaus?
Sérgio Fontes - Já aprovamos um plano que foi enviado para a Secretaria Nacional de Grandes Eventos. Nosso cronograma tá andando bem, os colegas estão sendo treinados e temos certeza de que vamos fazer um bom evento. Vale ressaltar, como parâmetro importante, o jogo dos Amigos do Pizzônia com os Amigos do José Aldo, foi um sucesso total, nenhuma ocorrência nem dentro e nem fora da Arena da Amazônia. E nós tivemos na Arena em torno de 30 mil pessoas. Nós temos certeza de que vamos fazer bonito nas Olimpíadas deste ano, vamos ser campões de segurança.
Portal – O senhor vai mesmo desativar este ano a Cadeia Raimundo Vidal?
Sérgio Fontes – Nossa expectativa é que sim. Vamos inaugurar um novo presídio até o fim deste ano e aí vamos desativar a Cadeia Publica Raimundo Vidal, que deverá ser transformada em alguma coisa mais compatível com a sua condição de prédio histórico. Hoje não há nenhuma condição para preso algum permanecer ali. Eu tenho um sonho muito grande e já falei isso com o governador José Melo, que é a construção de um presídio para 100 presos, de segurança máxima, o que tiraria o Amazonas da dependência dos presídios federais.
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