Sinepe promove encontro para discutir legislação trabalhista e Lei Brasileira de Inclusão

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe/Am) realiza nesta quinta-feira (30) um encontro para discutir a legislação trabalhista na área educacional e também o papel das escolas particulares na Lei Brasileira de Inclusão. O evento, denominado II Encontro Jurídico, acontece na sede do Sinepe/Am, na rua Aires de Almeida, nº 16, bairro São Francisco, de 14h às 18h.

Com o tema “Orientações Gerais sobre a Legislação Educacional”, o evento, voltado para profissionais da área da educação, vai abordar assuntos como a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores, aprovada no mês de maio, carga horária, contrato de admissão e demissão, entre outros. Além disso, o encontro vai debater a Lei Brasileira de inclusão e o papel das escolas particulares nesse processo.

O encontro jurídico, que passou a ser um evento anual promovido pela entidade, segundo a presidente do Sinepe/Am, Elaine Saldanha, é uma oportunidade para que os administradores de escolas tirem dúvidas e se atualizem sobre as mudanças na legislação. “A lei da inclusão, por exemplo, foi aprovada no ano passado e já passou por algumas mudanças. Por isso, é importante que as escolas estejam atentas a essas modificações, até para evitar qualquer tipo de conduta errada que possa vir a prejudicar a instituição”, disse.

De acordo com o assessor jurídico do Sinepe/Am e palestrante do encontro, Rodrigo Melo, diariamente o sindicato recebe demandas de associados querendo tirar dúvidas sobre férias de professores, demissão e remuneração e também sobre a conduta a ser adotada na relação com os pais. “Nosso papel como representantes das instituições de ensino é oferecer orientação para que as escolas adotem a melhor atitude, no que diz respeito às relações trabalhistas e com os pais”, frisou.

Rodrigo diz que as leis trabalhistas estão sempre passando por modificações. “Todos os envolvidos nesse processo precisam estar atualizados e conscientes das suas responsabilidades. Não adianta o empregador seguir o que determina a lei, se o funcionário deixa de cumprir a sua parte no contrato de trabalho”, acrescentou.

As inscrições para o encontro jurídico podem ser feitas através do email gerenciasinepe.am@gmail.com. Para as escolas associadas ao sindicato as inscrições são gratuitas. Os demais interessados devem efetuar o pagamento de R$ 50 na sede do Sinepe. Mais informações nos telefones 3631-8446 e 99114-2865.