STF adia de novo julgamento sobre componentes da Zona Franca de Manaus

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Mais uma vez, o Supremo Tribunal federal (STF) adiou o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, da União contra a empresa Nokia, que acabou retirado de pauta na tarde de quinta-feira (8). Segundo o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que acompanhou a sessão do STF, a matéria não tem data prevista para voltar a ser apreciada pelo plenário da Suprema Corte.

Os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes não compareceram ao evento, enquanto Marco Aurélio Mello e Luiz Fux se declararam suspeitos para julgar o processo que coloca em risco o polo de componentes da Zona Franca de Manaus.

Serafim se diz otimista e prevê um resultado favorável ao Amazonas assim que o STF voltar a apreciar o Recurso Extraordinário. Se tal ocorrer, ficará juridicamente reconhecida a isenção do IPI para a comercialização, em outros estados, dos insumos oriundos da ZFM.