Temer recua e vai revogar decreto que extinguiu Reserva Nacional de cobre

O governo do presidente Michel Temer revogará nesta segunda-feira o decreto que permitiu a empresas a exploração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá.

A área de 47 mil quilômetros quadrados, do tamanho do Espirito Santo, abriga nove unidades de conservação ambiental e indígena e a liberação para a mineração na área gerou protestos de artistas e ambientalistas.

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A avaliação no Palácio do Planalto é que houve uma "incompreensão geral" sobre o tema e que é melhor evitar o desgaste no momento em que Temer será julgado pela Câmara dos Deputados, atingido por uma segunda denúncia, por obstrução de justiça e organização criminosa, autorizada pelo ex-procurador-geral, Rodrigo Janot.

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Temer conversou nesta segunda com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e disse que "atenderia aos apelos" do Congresso de revogar o decreto da Renca.

Segundo relatos, o presidente vinha sendo pressionado pelos ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Fernando Coelho (Minas e Energia), além do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a não ceder aos apelos para não passar a impressão de que estava recuando de uma decisão. Venceu, no entanto, o entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político.

O presidente do Senado recomendou ao presidente que revogasse o decreto antes da viagem aos EUA, onde participaria da Assembleia da ONU. Na conversa, Eunício disse que, caso Temer não recuasse, pautaria para esta segunda-feira um projeto para suspender o decreto do governo.

— É melhor recuar. Eu propus isso a ele. Se ele não recuar, voto na próxima semana — afirmou Eunício na semana passada.

A avaliação que o presidente do Senado levou a Temer é de que a extinção da reserva mineral, por decreto, criou muita polêmica e desgaste para o governo e dará poucos benefícios políticos ou econômicos para o atual presidente. O próprio Ministério de Minas e Energia afirma que levará anos para haver mineração consolidada na área.

Grupo de trabalho interministerial

O anúncio deve ser feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. O plano do governo é aprofundar os estudos de impacto ambiental na região junto com a pasta. Segundo fontes do Planalto, o governo deve criar um grupo de trabalho interministerial para discutir a Renca. Até a Polícia Federal deve integrar o grupo, em esforços para efetivar estudos e até atuar na fiscalização in loco da região, que hoje já sofre com garimpo.

O decreto foi editado no fim de agosto, mas teve seus efeitos suspensos e deve ser definitivamente revogado pelo presidente devido à reação negativa da sociedade.

O Globo / Estadão