São oito vagas disponíveis, entre conselheiros titulares e suplentes, para representação de Organizações de Moradores da Zona Sul e da Zona Centro Sul
As inscrições para o processo eleitoral no preenchimento de vagas no Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) seguem até a próxima segunda-feira, 6/5.
São oito vagas disponíveis, entre conselheiros titulares e suplentes, para representação de Organizações de Moradores da Zona Sul e da Zona Centro Sul, de Associações de Pessoas com Patologias, de Associações de Pessoas com Deficiência, e de Movimentos Sociais e Populares Organizados (Movimento Negro, LGBT etc.).
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Segundo a presidente da Comissão Especial para Coordenação do Processo Eleitoral Complementar do CMS, conselheira Marinélia Ferreira, o regulamento para a eleição foi publicado no dia 17 de abril no Diário Oficial do Município (DOM), na edição nº 4.580, com informações sobre inscrições, documentação e requisitos necessários.
“Em processo eleitoral realizado no ano passado para o mandato 2018-2021, as oito vagas não foram preenchidas porque não houve inscrição de candidatos, assim, o CMS e a Semsa estão organizando uma nova eleição para preencher as vagas no segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, informa Marinélia Ferreira.
As inscrições para a eleição, que foram iniciadas no dia 29/4, podem ser feitas na sede do CMS, localizada na rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste, das 8h às 17h.
A eleição está marcada para o dia 24/5 e poderão participar como eleitores todos os residentes de Manaus, conforme base de dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e são considerados votantes as pessoas que residem na zona geográfica correspondente ao candidato zonal e que comparecerem perante a Junta Eleitoral, efetivando seu voto. Para entidades e movimentos sociais serão considerados eleitores os residentes em Manaus e que constem da lista de associados, apresentada no ato da inscrição.
“É importante que candidatos e eleitores observem todas as orientações no regulamento eleitoral publicado no Diário Oficial do Município, para que possam cumprir com os requisitos para a eleição”, alerta Marinélia Ferreira.
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Composição
O CMS é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Manaus, tendo uma composição paritária com 32 membros titulares e 32 suplentes, com 50% de conselheiros representantes do segmento de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de representantes de gestores.
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