Titular da DECCM-Anexo divulga trabalho em parceria com o TJ-AM e DPE-AM em alusão ao 'Outubro Rosa'

A Polícia Civil do Amazonas, representada pela delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher - Anexo (DECCM-Anexo), recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 21, por volta das 15h, no prédio da unidade policial, a visita do defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Rafael Barbosa, que prestigiou as atividades que estão acontecendo no local em torno do “Outubro Rosa”.

Na ocasião, Débora Mafra discorreu sobre a ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e DPE-AM, que permitiu à população, ao longo deste mês de outubro, obter serviços de orientação jurídica gratuitos no prédio da especializada, situado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, Zona Norte da cidade.

“Recebemos esse evento em prol das atividades do “Outubro Rosa” e também em comemoração aos dois anos de exercício da DECCM-Anexo.

Estamos disponibilizando à população, gratuitamente, até o final deste mês, orientações jurídicas nas áreas familiar e cível, para que as pessoas pudessem ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, como cobrança de dívidas, danos materiais ou morais, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade e decisão de guarda entre pais”, esclareceu Débora Mafra.

A autoridade policial ressaltou que estão sendo oferecidas, ainda, as emissões de 1ª e 2ª vias do Registro Geral (RG) no local. A delegada destacou que, por meio do projeto Justiça Itinerante do TJ-AM, estão acontecendo, diariamente, cerca de 40 atendimentos. Mafra disse, ainda, que nos dias 20 e 21 a ação social contou com o reforço dos profissionais da DPE-AM.

De acordo com Débora Mafra, as mulheres que procuraram atendimento durante a ação, com processos referentes a divórcio e guarda dos filhos, por exemplo, puderam ser atendidas com êxito. “Tivemos três casos em que as mulheres procuraram atendimento para dar entrada no divórcio, mas não levaram a decisão adiante. Muito emocionadas, acabaram se reconciliando com os companheiros. Está sendo extremamente gratificante poder acompanhar esses casos”, afirmou a titular da DECCM-Anexo.

Para o defensor público-geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa, o projeto é uma forma de alcançar e se aproximar da comunidade mais carente, por meio da proposta da DPE-AM, que é chamada de “Defensoria nos bairros”. “É uma forma que a defensoria encontrou de aproximar o nosso defensor público à comunidade mais carente. Por isso, nós estivemos aqui e iremos participar de todas as ações em parceria com a Polícia Civil, TJ-AM e demais órgãos que demandarem. Estaremos lá em favor da sociedade”, argumentou.

Outubro Rosa

Profissionais envolvidos na ação (Fotos: Erlon Rodrigues / Assessoria de Imprensa da PC-AM)

Surgido nos Estados Unidos, na década de 90, o Movimento “Outubro Rosa” é uma campanha de conscientização que tem como principal objetivo alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Atualmente é comemorado em muitos países no mês de outubro e tem um laço cor rosa como símbolo.