Um quarto da população mundial vive em países onde o sexo gay é crime, aponta relatório

Dos 70 países, quase metade (33) está na África. Do restante, a maioria está na Ásia (22). Nove ficam nas Américas e seis, na Oceania. Não há leis deste tipo na Europa.

Há legislações específicas em 68 deles, enquanto no Iraque e no Egito outras leis são empregadas contra este comportamento. A punição vale para homens e mulheres em 44 países, enquanto, em 26, é exclusiva para homens.

O relatório da ILGA aponta, ainda, que aumentou o número de países que reconhecem legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A mudança ocorreu na Austrália, na Áustria, na Alemanha e em Malta desde o último levantamento. Agora, são 26 nações.

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permitido em 26 países (Foto: Getty Images)

Mendos diz que um dos principais obstáculos para o reconhecimento legal de direitos de pessoas LGBTI está no fato de que muitos países impedem um debate público sobre a questão.

Em 41, há leis contra o registro de ONGs dedicadas a questões de orientação sexual e identidade de gênero, segundo a ILGA. A justificativa frequente é que estas organizações são "ilegais, imorais ou contrariam o interesse público", segundo o relatório.

Novas leis ou interpretações da legislação existente têm sido usadas para restringir a liberdade de expressão em 32 países, como vetos à "promoção da homossexualidade e de relações sexuais não tradicionais".

"Muitas dos avanços são fruto do trabalho de ONGs. É muito difícil imaginar que mudanças ocorram em países onde a militância e debates sobre estas questões não são permitidos", afirma Mendos.

'Esperamos retrocessos no Brasil', diz autor do estudo

Um trecho do relatório da ILGA trata da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Brasil ao ilustrar desafios que o movimento LGBTI enfrenta por causa da oposição de setores conservadores. O texto destaca a fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves: "Meninos vestem azul e meninas vestem rosa".

Mendos diz ainda ser cedo para analisar os efeitos do atual governo neste ponto no Brasil. "Há preocupações, como a retórica de Bolsonaro durante a campanha e sua atuação parlamentar no passado, além de ter uma equipe de governo composta por opositores de avanços nestas áreas. Esperamos retrocessos", diz Mendos.

O autor do estudo afirma que o contexto brasileiro está em sintonia com o que vem ocorrendo na América Latina, onde avalia que a conquista de direitos "estagnou".

"Os opositores desta luta estão mais organizados e atuam de forma mais sofisticada, conquistam cargos políticos para impedir avanços e contam com o apoio da Igreja Católica e das igrejas evangélicas", diz Mendos.

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"Eles promovem campanhas de medo em torno da suposta ideologia de gênero. Disseminam notícias falsas e ideias distorcidas, como que o movimento em prol da diversidade quer acabar com as diferenças de gênero. Isso tem feito crescer a hostilidade em relação às pessoas LGBTI."

Bolsonaro e outros integrantes do governo negaram em declarações terem a intenção de promover retrocessos em direitos da população LGBTI.

BBC Brasil