Wilker Barreto
Por solicitação dos vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), designou à Diretoria Legislativa (DL) a elaboração de um cronograma de trabalho das principais comissões técnicas no sentido de dar celeridade na tramitação dos Projetos de Leis (PLs). Segundo ele, o primeiro semestre está chegando ao fim e mais de 200 Projetos de Lei tramitam na Casa Legislativa.
“Da mesma forma que a DL trabalhou as reuniões da Revisão da Lei Orgânica de Manaus (Lomam), trabalhará também o nosso cronograma para o segundo semestre. Eu sei do volume pesado que tem essa Casa e os PLs que são apresentados ao longo de cada exercício”, disse o presidente.
A discussão veio à tona após o vereador Marcelo Serafim (PSB) solicitar ao presidente da Casa e ao líder do Governo Municipal, Elias Emanuel, um esforço concentrado na próxima segunda-feira (8), para deliberação de todos os PLs pendentes de deliberação dos vereadores.
“Faríamos uma pauta extensa de 20 a 30 páginas e deliberaríamos tudo. Aí seguiria o rito normal, porque existe muito projeto de vereador que está pendente de deliberação para ir à CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A gente faz um esforço concentrado para fazer andar. Os vereadores precisam ter os seus projetos andando para poder dar satisfação à sociedade”, alegou Marcelo Serafim.
Wilker Barreto assegurou, ainda, que vai sentar no início da próxima semana com as comissões técnicas para resolver essa questão da elaboração do calendário de deliberação e análise dos Projetos de Lei. Pela tramitação, os PLs, depois de deliberados pelo Plenário, seguem para análise das comissões técnicas e passam por primeira e segunda discussões também no Plenário. “Acho que é possível fazermos um cronograma de votação e Ordem do Dia, obviamente tudo casado com as Comissões Técnicas para se chegar ao final do exercício com a pauta zerada”, assegurou o presidente.