Correio do Zaca

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03/06/2019 | 23:55

REFORMULAÇÃO DO FUNDEB É POLÊMICA E GERA TENSÃO ENTRE OS PROFESSORES NO ESTADO DO AMAZONAS

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Vários professores da rede estadual de ensino, que participaram de recente movimento grevista em favor de melhoria salarial, enviaram mensagens via Whatsapp à coluna criticando a proposta do MEC sobre a provável reformulação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Segundo eles, a proposta deve ser bem debatida para não prejudicar Estados pobres como o Amazonas.

 

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Em tramitação no Congresso Nacional, a proposta do ministro Abraham Weintraub só indica o aumento da complementação de recursos da União para Estados e municípios se houver contrapartida de receitas definida. Em 2019, o bolo orçamentário do Fundeb deve alcançar R$ 156,3 bilhões e, ao contrário de outras verbas para a educação, não está sujeito às regras do teto de gastos.

 

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Criado em 2006, o Fundeb, que perde validade em 2020, reúne impostos estaduais e municipais para então redistribuí-los aos entes federados. O repasse conta com uma complementação da União de 10%, ou seja, R$ 0,10 para cada R$ 1,00, para as regiões que não atingem o patamar mínimo de investimento, definido anualmente pelo MEC.

 

CADÊ OS RECURSOS?

 

Segundo os professores, o problema da proposta do MEC quanto ao Fundeb é que o Governo Federal não admite percentuais justos de complementação para o fundo justamente quando a educação precisa de mais recursos da União em todos os sentidos.

 

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Em nível nacional, o movimento Todos Pela Educação defende um aumento de pelo menos 5 pontos percentuais na complementação, de 10% para 15%.

 

NA MARCA DO PÊNALTY

 

O encerramento da tradicional Festa do Cupuaçu, de Presidente Figueiredo, no domingo (2), foi marcado por forte manifestação da população local pedindo a cassação do prefeito Romero Mendonça e do seu vice, Mário Abrahão, acusados de corrupção.

 

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Os protagonistas do ato público, Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), prometem repetir a manifestação nos próximos dias para sensibilizar a Câmara Municipal e os órgãos de justiça com relação à cassação.

 

JOAQUIM MARINHO

 

A morte do radialista, escritor e empresário Joaquim Marinho, no domingo (2), lamentada pelo governador do Estado, Wilson Lima, calou fundo nos corações de toda a população amazonense.

 

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Dono de grande cultura, Marinho foi referência no rádiojornalismo, na arte cinematográfica e na literatura. Desaparecido aos 76 anos, ocupa lugar mais do que privilegiado entre os maiores intelectuais da história do Estado.

 

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Natural de Porto, Portugal, Marinho ganhou, em 2013, o título de Cidadão do Amazonas concedido pela Assembleia Legislativa. Uma homenagem das mais justas e que enfatizou a gratidão do Estado ao intelectual de excepcional valor.

 

TILÁPIA POLÊMICA

 

A introdução da tilápia nos rios do Amazonas continua a gerar polêmica. A espécie exótica tinha no ex-deputado estadual Orlando Cidade um de seus maiores defensores no Parlamento.

 

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No Peru, o peixe foi acusado de destruir a fauna aquática, devorando implacavelmente outras espécies, o que despertou a ira do movimento ambientalista brasileiro.

 

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Para especialistas, a criação em gaiolas seria a solução para incentivar o aproveitamento do saboroso peixe africano que deverá render novas polêmicas no Legislativo Estadual.

 

MARCELO RAMOS 2020

 

O arranca rabo entre os deputados Marcelo Ramos e Joana Darc dentro do PL expôs a pretensão do parlamentar federal de concorrer às eleições municipais de 2020 em Manaus.

 

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Por isso, ele falou grosso com Joana, nova líder de Wilson Lima na Aleam, e elevou o tom de suas críticas às administrações estadual e municipal.

 

UNIÃO POSSÍVEL EM 2022

 

Segundo o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por enquanto, fusão não, mas a união DEM/PSDB poderá acontecer nas eleições presidenciais de 2022.

 

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O novo presidente do PSDB, Bruno Araújo, diz que a legenda tem identidade com o DEM e que o diálogo é natural. Os tucanos também se consideram acesos para conversas com o MDB de olho na próxima batalha presidencial.

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