A pré-campanha desavergonhada leva Bolsonaro a passar chapéu para arrecadar dinheiro de ruralistas

Formalmente, a campanha eleitoral tem início a partir de 16 de agosto, quando ocorre o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a partir desse instante que os partidos podem começar a pedir doações e fazer uso dos recursos do fundão com dinheiro público para financiar as ações eleitorais.

Neste ano, porém, o presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a trabalhar pela reeleição muito tempo antes do prazo legal e, nos últimos dias, tem intensificado reuniões e eventos com claros sinais de desrespeito à legislação. Como tempo é dinheiro, ele tem corrido atrás do prejuízo, para recuperar-se do fato de estar atrás nas pesquisas de seu maior rival, o ex-presidente Lula: vem se encontrando com empresários e ruralistas em busca de financiadores para seu projeto eleitoral.

Também tem participado de eventos eleitoreiros, como motociatas e lanchionatas, e vem cruzando o País atrás das chamadas “Marchas para Jesus”, nas quais usa púlpitos como palanque. Tudo isso ao mesmo tempo em que viaja o Brasil em agendas oficiais para inaugurações de obras de infraestrutura com apelos eleitorais, como rodovias e pontes.

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“O que está permitido no momento é apenas a modalidade crowdfunding – os financiamentos coletivos realizados no ambiente digital, as chamadas “vaquinhas virtuais” Silvana Batini, professora da FGV Rio de Janeiro

No último fim de semana, o presidente se reuniu, em Brasília, com políticos e empresários ligados ao agronegócio para passar o chapéu. Como não poderia deixar de ser, um dos coletores presentes era Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, condenado em 2012 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por seu envolvimento no chamado Escândalo do Mensalão, um esquema de pagamentos mensais a deputados em troca de votos em projetos de interesse do governo de Lula da Silva (PT). Aliás, um dos princiPais organizadores do evento, o ex-senador Cidinho Santos (União Brasil), também foi condenado por envolvimento em outro célebre caso de corrupção, a chamada Máfia das Sanguessugas ou Máfia das Ambulâncias, que chocou o país em 2006 com o superfaturamento de equipamentos hospitalares para desviar recursos da saúde. Ficou claro que era o Centrão trabalhando para arrecadar dinheiro, reeleger Bolsonaro e se manter no poder – e no comando do Orçamento – por mais quatro anos.

AQUAMAN: Além de motociatas, Bolsonaro participa de lanchiatas,

quase sempre patrocinadas por recursos públicos 

(Foto:Pedro Ladeira)

Por lá circularam ainda outro alvo da PF, Valdinei Mauro de Souza, o Nei Garimpeiro, investigado por envolvimento em uma organização criminosa que atuava na extração e na venda ilegais de ouro para o exterior; o pecuarista Bruno Scheid, um dos líderes do agronegócio, que esteve 11 vezes no Palácio do Planalto entre setembro do ano passado e fevereiro deste ano; e o empresário Maurício Tonhá, dono da Estância Bahia, que promove leilões rurais, citado na Lava Jato por ter vendido 1,4 mil cabeças de gado em 2006 para o doleiro Alberto Youssef. O anfitrião do evento foi o empresário da indústria farmacêutica Fernando Marques, dono da União Química. Em 2021, ele tentou emplacar no País a Sputnik V, vacina russa contra o coronavírus que acabou sendo barrada pela Anvisa. Filiado ao Republicanos, Marques deve ser suplente da ex-ministra Damares Alves na disputa ao Senado pelo Distrito Federal. Também de olho no Senado pelo Mato Grosso do Sul, a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (Progressistas), foi outra presença de peso no evento.

A especialista em Direito Eleitoral Silvana Batini, professora da FGV Rio, não comenta casos concretos, mas explica que, embora as doações de empresas tenham sido proibidas, as contribuições de pessoas físicas são permitidas, desde que no limite de até 10% do rendimento bruto do doador relativo ao ano anterior e declarado no Imposto de Renda. Mas essas doações só podem ser efetivadas a partir do registro das candidaturas. “O que está permitido no momento é apenas a modalidade crowdfunding – os financiamentos coletivos realizados no ambiente on-line. São as chamadas “vaquinhas virtuais” – para as quais também vale o limite de 10% dos rendimentos do doador”, explica Silvana. A modalidade crowdfunding é administrada por empresas especializadas cadastradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que mantêm o dinheiro retido até o registro das candidaturas, quando passa a ser possível a criação do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária. O prazo final para o registro das candidaturas é 15 de agosto.

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Como formalmente ainda não há permissão para campanha, o MP Eleitoral, por ora, não tem muito o que fazer, mas pode dar início a investigações que podem resultar no ajuizamento de ações a partir da segunda quinzena de agosto. Mas, pouco pode se esperar do titular da Procuradoria-Geral Eleitoral, Augusto Aras, e do seu vice, Paulo Gonet Branco, no sentido de afetar os passos da candidatura de Bolsonaro. Enquanto isso, o presidente segue firme em campanha, inclusive em eventos particulares, como motociatas e lanchiatas cuja segurança é financiada com dinheiro público, por meio dos cartões corporativos. A motociata bolsonarista realizada em São Paulo em abril, por exemplo, custou R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Fonte: IstoÉ