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Política no Amazonas

25/05/2019

Aleam teve semana movimentada com votação de reajuste para professores

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Foto: Reprodução

Semana legislativa de 20 a 24 de maio

A semana legislativa de 20 a 24 de maio foi marcada por ações e atividades positivas do Poder Legislativo e dos deputados, em favor de instituições, de categorias sociais e da sociedade em geral.

 

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) debateu os serviços de internet no interior, a segurança no trânsito, o reajuste da data base dos professores e promoveu o projeto Doador Legal, uma parceira da Aleam com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Homoterapia do Amazonas (Hemoam).

 

A Comissão de Direito do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado João Luiz (PRB), debateu a qualidade do fornecimento do serviço das operadoras de banda larga fixa e móvel, em Audiência Pública realizada na manhã da segunda-feira (20) no miniplenário Cônego Azevedo. As operadoras se comprometeram a melhorar a qualidade do serviço nos municípios do interior do Estado.

 

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O presidente da Aleam, Josué Neto (PSD), anunciou que apresentará emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Amazonas, para incluir na previsão do orçamento de 2020 recursos para aquisição de viaturas blindadas para as polícias Civil e Militar. A vice-presidente Alessandra Campêlo (MDB) recebeu vereadores de Manacapuru (a 84 km de Manaus), para tratar da retomada das obras de reforma e ampliação do Hospital Geral Lázaro Reis.

 

Na abertura da Sessão Plenária de terça-feira (21), o presidente Josué Neto anunciou a votação na quinta-feira (23), do Projeto nº 293/2019, que trata do reajuste dos professores. O deputado Serafim Corrêa (PSB) sugeriu ao diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Rodrigo de Sá, que o Documento Único de Transferência (DUT) seja disponibilizado aos condutores pelo site do órgão. A proposta foi feita durante Cessão de Tempo do deputado Roberto Cidade (PV), para tratar da campanha Maio Amarelo, no plenário Ruy Araújo.

 

Com meta inicial de 50 a 70 bolsas a serem coletadas entre os servidores da Aleam e seus familiares, a Diretoria de Assistência Social obteve um balanço positivo de 108 bolsas de sangue doadas, durante a realização do projeto Doador Legal, realizado na terça-feira em parceria com o Hemoam.

 

Com a presença na Casa do secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, o presidente Josué Neto foi mediador na reunião de quarta-feira (22), com os representantes do movimento dos professores em greve, nas discussões do Projeto de Lei n 193/2019, que reajusta a data base dos trabalhadores na Educação.

 

A sessão plenária teve debates sobre inúmeros temas de relevância, como o lançamento do projeto “Amazonas Presente” pelo governador Wilson Lima (PSC), em Parintins (a 369 km de Manaus), abordado pelo deputado Dr. Gomes (PRP), a proposta de meia passagem para estudantes nas transportes fluviais, do deputado Fausto Junior (PV), e o lançamento da Cartilha do Consumidor Amazonense, pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, deputado estadual João Luiz.

 

Depois de duas semanas de intensa negociação mediada pelo presidente Josué Neto, em nome da Aleam, o Projeto de Lei (PL) nº 293/2019, que reajusta em 4,73% a remuneração de todos os servidores da educação no Amazonas, retroativo a 1º de março de 2019, foi colocado em votação na quinta-feira (23) e aprovado por unanimidade por 20 deputados presentes no plenário.

 

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Os deputados votaram e aprovaram ainda outros 10 itens da pauta de votação e um de extrapauta, entre eles a concessão da Medalha Ruy Araújo ao general Eduardo Villas Boas, e a autorização para o governo contratar operação de crédito, no valor de R$ 400 milhões, junto ao Banco do Brasil (BB).

 

Balanço de proposituras

 

No balanço da semana legislativa, os deputados encaminharam para tramitação 21 Projetos de Lei (PL) e 277 requerimentos para serem deferidos pela Mesa Diretora. Dentre eles se destacam o que cria a meia passagem fluvial para estudantes, do deputado Fausto Junior; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, dos deputados Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (PHS), que susta o decreto governamental nº 40.628, que alterou a sistemática de cobrança do ICMS sobre a energia elétrica.

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