Beneficiários do Bolsa Família têm baixa renda, mas fatores como vínculo de trabalho podem barrar recebimento do Auxílio Emergencial
A Caixa Econômica Federal tem divulgado em suas coletivas de imprensa nas últimas semanas que 700 mil beneficiários do Bolsa Família tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado.
A análise de elegibilidade ao auxílio emergencial é feita pela estatal Dataprev, e os motivos de negativa ao auxílio incluem critérios como renda e vínculo empregatício. Se o cidadão não se enquadrar nos requisitos divulgados pela Caixa para recebimento do auxílio emergencial, ele fica de fora do benefício.
Mas também o critério para ser um beneficiário do Bolsa Família é justamente a baixa renda, sendo o programa direcionado a famílias em pobreza ou extrema pobreza.
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"Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos", diz o site do ministério da cidadania sobre os critérios para ingresso no Bolsa Família.
Questionada pelo iG sobre a proibição do auxílio emergencial para 700 mil beneficiários do Bolsa Família, a Dataprev respondeu:
"É importante esclarecer que a Lei n. 13.982/20 prevê que todos os cidadãos precisam atender os critérios de elegibilidade para serem habilitados a receber o auxílio emergencial". A Dataprev não divulgou quais foram os motivos que levaram à negativa desse grupo.
Um dos critérios de recebimento do auxílio emergencial é que o cidadão não tenha vínculo de trabalho formal. Na visão do professor e doutor em desenvolvimento econômico pela Unicamp, Jefferson Mariano, pode ser que essas 700 mil pessoas não tenham sido aprovadas por por terem algum trabalho formal, mas pouco provável.
"No Bolsa Família, o critério é o rendimento domiciliar per capita. Mas ela pode, por exemplo, ter vínculo formal, recebendo salário mínimo. Nesse critério, ela já estaria fora do auxílio emergencial – porém, ainda elegível no Bolsa Família. É possível, mas pouco provável nessa intensidade", comentou Mariano sobre o número de negativas, a 700 mil pessoas do Bolsa Família.
Novo Bolsa Família
O programa passa por uma reformulação, divulgada pelo ministro da economia, Paulo Guedes. O Bolsa Família deve mudar de nome e passar a ser chamado de "Renda Brasil".
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O novo programa visa incluir trabalhadores informais entre seus atendidos, que hoje recebem o auxílio emergencial.
"O programa está passando por mudanças, mas o eixo continua o mesmo. Os elegíveis precisam se inscrever no Cadastro Único, do ministério da cidadania. O grande problema hoje é o aumento da demanda e a redução dos recursos por parte do governo", disse o especialista.
IG
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