Candidatura à reeleição de Adail Filho está por um fio em Coari. VEJA POR QUÊ

A coligação que apoia a candidatura do empresário Robson Tiradentes Junior (PSC) a prefeito de Coari está disposta a ir até às barras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o registro de candidatura do prefeito Adail Filho (PP), que postula a reeleição.

De acordo com a coligação, o parágrafo 7ºdo artigo 14, da Constituição de 1988, determina o impedimento da recandidatura de Adail, que seria a terceira da família a partir de 2012, quando o pai, Adail Pinheiro, elegeu-se prefeito municipal.

Conforme a Constituição, Adailzinho não poderia ter sido sequer candidato em 2016, já que no período em que seu pai foi sacado do cargo já decorria o segundo mandato executivo da família.

O § 7º do artigo 14 da Constituição torna os parentes dos chefes de cargos executivos inelegíveis para concorrerem a eleições na mesma jurisdição. Tal parágrafo é classificado como “inelegibilidade relativa” por tratar como inelegíveis os parentes dos chefes executivos somente dentro da jurisdição em que estiver sendo exercido o mandato.

O cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção dos chefes executivos, são inelegíveis dentro do território de jurisdição do titular do cargo, ou os parentes do que houver substituído o titular dentro dos seis meses que antecedem o pleito.
Entende-se por cônjuge a pessoa com quem o titular do cargo eletivo é casado, e seus parentes, até segundo grau, os demonstrados no item referente a relação civil de parentesco, tais como: netos e filhos de chefes executivos, irmãos, pais e avós, além de sogro, cunhado e enteado do chefe do executivo.

JUIZ SUSPEITO

A coligação de Robson Tiradentes aguarda resposta da Justiça Eleitoral a pedido de suspeição, ingressado em 16 de outubro, contra
o juiz da 8ª Zona Eleitoral, Fábio Lopes Alfaia, que preside as eleições na Terra do Petróleo e que é acusado de morosidade por não dar curso a pedido de impugnação da recandidatura de Adail Filho por se tratar de um terceiro mandato, em sequência, da família Pinheiro, ferindo a Constituição.