Cenário: Bolsonaro e aliados distorcem critérios do Facebook ao criticar derrubada de páginas

Ao criticar a derrubada de páginas pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos distorceram os critérios adotados pela empresa ao tomar a decisão, que, segundo anunciado no comunicado da plataforma, não foi baseada no teor dos conteúdos publicados, mas em comportamentos considerados nocivos ao debate público.

Embora a rede de páginas alcançadas pela medida flertem com conteúdos enganosos e com discurso de ódio – inclusive com publicações removidas anteriormente, o Facebook agiu com base no que chama de Comportamento Inautêntico Coordenado (CIB, na sigla em inglês), sem apontar se as mensagens disseminadas pelos perfis seriam ou não "fake news".

"Quando investigamos e removemos essas páginas, focamos no comportamento, e não no conteúdo, independentemente de quem está por trás delas, o que elas publicam ou se são estrangeiras ou nacionais", diz o comunicado oficial divulgado na quarta-feira, 8.

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O Facebook define publicamente regras de conduta a serem seguidas pelos usuários. Entre os comportamentos proibidos estão "utilizar várias contas", "encobrir a finalidade de uma página enganando os usuários sobre a propriedade ou controle dela", "falsificação de identidades", "usar contas falsas" e "aumentar artificialmente a popularidade do conteúdo".

A apuração do Facebook apontou casos em que mantenedores de páginas de apoio a Bolsonaro também controlavam páginas que se passavam por jornais e eram usadas para dar vazão a conteúdos partidários.

"Ainda que as pessoas por trás dessa atividade tentassem ocultar suas identidades e coordenação, nossa investigação encontrou ligações a pessoas associadas ao Partido Social Liberal (PSL) e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Anderson Moraes, Alana Passos, Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro", informou a empresa.

A narrativa dos bolsonaristas, porém, tem sido a de que a empresa tomou a decisão política de restringir conteúdos conservadores e violou a liberdade de expressão de militantes de direita, postura que não adotaria com compartilhamentos de usuários da esquerda.

Foi o que alegou o presidente Jair Bolsonaro na tradicional transmissão ao vivo que faz às quintas-feiras, no Palácio da Alvorada. Ele apresentou uma série de publicações feitas nas redes sociais contra ele para apontar suposta parcialidade do Facebook.

"No Brasil, sobrou para quem está do meu lado, para quem é simpático a minha pessoa. E parece que a esquerda fica aí posando de moralista, de propagadores da verdade", disse o presidente.

Os filhos dele foram pela mesma linha ao reagir ao bloqueio que afetou funcionários e aliados do grupo. O deputado Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para insistir na tese de veto aos conteúdos postados.

"Mesmo sem definição do que seja crime de ódio, a rede de Mark Zuckerberg excluiu diversos perfis conservadores no Facebook e Instagram. Os jornais comumente não mostram os posts contendo as 'falácias de ódio' – até porque se houvesse prova teria-se um crime", escreveu.

O senador Flávio Bolsonaro bateu na tecla da suposta "censura" contra apoiadores do presidente. "Minha solidariedade a todos os perfis que foram injustamente censurados por Facebook e Instagram – aparentemente por apoiarem o presidente Bolsonaro", disse.

Conceito

O conceito de notícia falsa é um dos temas mais delicados nas discussões sobre iniciativas para conter a desinformação. E fiscalizar comportamentos inadequados de usuários é uma saída da plataforma para evitar investidas sobre conteúdos, algo que pode ser interpretado como censura.

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso Souza chamou a atenção para a diferença entre a análise de comportamos e a de conteúdos.

Segundo ele, filtrar comportamentos pode ser mais efetivo e menos perigoso à liberdade de expressão do que analisar os conteúdos publicados. Como exemplo, mencionou o funcionamento dos filtros de spams dos emails, que consideram não o teor das mensagens, mas características de automatização para barrar recebimentos indesejados.

"Muita gente achando que o Facebook removeu as páginas por causa do conteúdo, mas a raiz da análise não está no comportamento. No ato de criar contas falsas que se retroalimentam", escreveu no Twitter. "O risco de se esbarrar na liberdade de expressão quando se foca em comportamento – e não em conteúdo – é muito menor".

Ação de fãs de K-Pop gerou discussão sobre comportamento nas redes

Um debate sobre o CIB ocorreu em junho, nos Estados Unidos, quando adolescentes fãs de K-Pop agiram de maneira coordenada para esvaziar um comício do presidente Donald Trump, em Oklahoma.

Houve críticas à ação coordenada dos adolescentes por possível violação das regras das redes sociais nas quais eles se organizaram para simular reservas de assentos para o evento – principalmente, no Tik Tok. O diretor de cibersegurança do Facebook, Nathaniel Gleicher, analisou o caso e não identificou indícios de que os adolescentes estavam enganando os demais usuários ou usando contas falsas para o protesto. Depois da manifestação, inclusive, os próprios jovens se apresentaram abertamente em seus perfis para falar das consequências do ato.

Apesar de a ação ter sido coordenada, tratou-se de algo que faz parte da vida política e que não poderia ser combatido pela plataforma, concluiu o diretor. "Com base em relatórios públicos, não há indicação de que as pessoas usaram contas falsas ou agiram de maneira coordenada para enganar usuários. Portanto, isso certamente não constituiria CIB para nós", manifestou-se Gleicher.

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Integrantes da CPI das Fake News solicitaram informações ao Facebook sobre as páginas derrubadas. A depender do detalhamento das respostas, os responsáveis pelos perfis poderão convocados pela comissão para esclarecimentos.

Entre os afetados está Tercio Arnaud Thomaz, assessor especial da Presidência da República e ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro, na Câmara do Rio. Considerado um dos integrantes do chamado "gabinete do ódio", revelado pelo Estadão em setembro, ele dá expediente no Palácio do Planalto. 

Estadão