28 de Marco de 2024 - Ano 10
NOTÍCIAS
Política
23/09/2021

Comissão especial aprova texto-base da reforma administrativa

Foto: Reprodução

Comissão especial da Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa, aprovou, nesta quinta-feira (23/9), por 28 votos a favor e 18 contrários, o texto-base do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA).

 

Agora, os parlamentares voltam as atenções aos destaques apresentados ao texto (votação de trechos separados da proposta). Vencida essa fase, a PEC segue para o plenário da Casa.

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que pretende levar o texto o mais breve possível para a votação no plenário. A previsão é de a proposta passe a ser discutida pelos 513 deputados na próxima semana.

 

Veja também

 

Comissão especial se reúne para votar PEC da Reforma Administrativa

 

FHC defende PSDB em atos contra governo Bolsonaro 'não importa quem convoque'

 

Após o tumulto na noite dessa quarta-feira (22/9), Maia apresentou a sétima versão do relatório na manhã desta quinta-feira, minutos antes de o colegiado abrir a sessão, com atraso de 2h10. Contrários à proposta, deputados de oposição tentaram obstruir a votação, com requerimentos e discursos críticos ao texto e à condução das sessões. O colegiado tentou votar a proposta em outras quatro ocasiões, sem sucesso.

 

Fernando Monteiro_comissão reforma administrativa

 

Nesta quinta, os deputados rejeitaram os requerimentos de retirada de pauta, por 31 votos a 15, e de adiamento da votação da proposta, por 30 votos a 15.

 

Entre as mudanças estão: ampliar o prazo dos contratos temporários de servidores públicos de seis para até 10 anos, incluir os oficiais de Justiça como carreira exclusiva, e o item que disciplina parcerias entre a administração pública e os entes privados.

 

Comissão_PEC reforma administrativa

 

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou o retorno do artigo 37 A, que disciplina parcerias entre administração pública e entes privados, a ampliação dos contratos temporários e a redução da jornada de trabalho. “É a entrega do setor público ao privado, é ‘voucherização’ de serviços fundamentais aos mais pobres”, disse.

 

Já o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a avaliação de desempenho, as novas possibilidades de perda de cargo e de contratação temporárias. “O mundo está mudando. A gente tem de mudar o escopo do serviço público junto com a mudança do mundo”, afirmou.

 

Fernando Monteiro_Arthur Maia_Arthur Lira

 

Na noite de quarta-feira, Maia havia apresentado uma versão do relatório, sem membros do Poder Judiciário e do Ministério Público no texto, com redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos, independentemente da carreira, em períodos de crise fiscal nos municípios, estados e na União.

 

A oposição reclamou que o relatório da proposta foi entregue depois do prazo combinado e ameaçou judicializar. Em meio ao tumulto, a sessão acabou adiada para a manhã desta quinta-feira.

 

oposição_reforma administrativa

 

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada. Por ser PEC, são necessários ao menos 308 votos dos 513 deputados em dois turnos antes de ser encaminhada para o Senado Federal.

 

oposição_reforma administrativa

Fotos: Reprodução

 

Tumulto

 

Em meio às discussões da matéria, o deputado Cabo Alberto Lima (Republicanos-AM) criticou a oposição e chamou os deputados de mentirosos e de palhaços, o que gerou um breve tumulto na sessão.

 

“Temos que ter uma reforma justa, tenho críticas, sim, ao texto que está aqui, mas precisamos aperfeiçoá-la e para isso temos os destaques. Precisamos parar de mentir, dizer que vai privatizar tudo, vocês [da oposição] mesmo já fazem isso e ficam mentindo aqui para a população. Vamos acabar com a palhaçada aqui, presidente”, declarou Lima.

 

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no FacebookTwitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

 

A deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC) rebateu: “Não tem nenhum palhaço aqui”. Outros parlamentares também demonstraram incômodo com o tratamento do deputado do Republicanos. Contudo, o presidente da comissão, Fernando Monteiro (PP-PE), logo conteve a situação. 

 

Fonte: Metrópoles

LEIA MAIS
DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

Mensagem:

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

Acompanhe o Portal do Zacarias nas redes sociais

Copyright © 2013 - 2024. Portal do Zacarias - Todos os direitos reservados.